Sites pornográficos em risco de bloqueio

Os sites de pornografia podem ter os dias contados em França. De acordo com o jornal ‘Le Figaro’, a Arcom, autoridade reguladora francesa da comunicação audiovisual e digital, decide na próxima semana se irá recorrer ao tribunal judicial para bloquear cinco grandes plataformas de conteúdos para adultos - Pornhub, Tukif, Xhamster, Xvideo e Xnxx - caso estas não avancem com um sistema de verificação da idade dos seus utilizadores.

Em dezembro último, o regulador (ex-CSA, que entretanto se tornou Arcom) enviou um ultimato aos sites de pornografia, a ordená-los a controlar de uma forma mais eficaz o acesso de menores aos seus conteúdos, sob pena de serem bloqueados. Esta exigência surge na sequência de uma lei contra a violência doméstica votada em 2020.

Os sites tinham inicialmente duas semanas para fazer as alterações, mas o processo acabou por ser prolongado devido à burocracia e, também, ao envolvimento da Comissão Nacional de Computação e Liberdades (CNIL), que alertou para o facto de determinados métodos de verificação de idade poderem infringir a privacidade dos utilizadores.

O ‘Le Figaro’ sabe agora que a Arcom acaba de receber as suas conclusões dos oficiais de Justiça que determinam se as empresas estão em conformidade com a lei, e nos próximos dias decidirá se deve ou não tomar medidas legais. Para já, sabe-se apenas que o Pornhub cumpriu as instruções do regulador.

Os usuários são incentivados a usar um dos quatro sistemas: VerifyMyAge, AgeChecked, AuthenticID ou Yoti. Estes servem de intermediário entre o site e o consumidor, com o objetivo de evitar o acesso de menores.