Projeto de lei sobre a proteção online de menores vai ser votado com carácter de urgência após vídeo de influencer a expor redes de pedofilia na internet.
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A polémica começou no Brasil, mas já está a ter repercussões um pouco por todo o mundo. Tudo começou quando o youtuber e influenciador brasileiro Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, de 27 anos, partilhou um vídeo a denunciar a “adultização” de crianças nas redes sociais, onde explica a forma como o algoritmo de plataformas como o Instagram contribui para expôr crianças e adolescentes a redes de pedofilia.
Em apenas uma semana, o vídeo em questão ultrapassou a marca de 35 milhões de visualizações e está a ter impacto a nível político, incluindo a promessa de votação de projetos destinados à proteção de menores nas redes sociais, já que serve também como um apelo para que plataformas como a Meta (dona do Instagram e do Facebook) e o TikTok façam alterações à forma como lidam com este tipo de conteúdo.
Em comunicados enviados à revista brasileira 'Valor', as duas empresas não hesitaram em defender-se. “Não permitimos e removemos de nossas plataformas conteúdos de exploração sexual, abuso, nudez infantil e sexualização de menores”, disse a Meta, indicando ainda que as suas redes sociais estão equipadas com um sistema que compara imagens partilhadas nas plataformas com conteúdo já sinalizado como pedofilia e abuso infantil.
No caso do TikTok, a empresa diz que baniu em 2023 e 2025 o influenciador Hytalo Santos (que é denunciado no vídeo de Felca) e que conta com uma série de medidas destinadas a garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. “Se tivermos conhecimento de que um titular de conta tem uma violação grave ou cometeu uma infração sexual contra uma pessoa jovem, baniremos a conta, bem como quaisquer outras contas pertencentes a essa pessoa”, pode ler-se no comunicado. A plataforma adianta ainda que tem um sistema de moderação que, além de algoritmos, utiliza mais de 40 mil moderadores humanos para avaliar potenciais violações dos termos da comunidade.
Ainda assim, com a repercussão do caso, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta mostrou-se determinado a acelerar a votação de propostas sobre a proteção online de menores. Para tal vai criar um grupo de trabalho para "apresentar o mais avançado e eficaz projeto de lei para proteger as nossas crianças". Segundo a imprensa brasileira já foram apresentadas 35 propostas e já existe uma versão final do texto que deverá ser votado na próxima semana com carácter de urgência.
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