A edição de hoje
"Conde" foi notificado no final de dezembro.
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José Castelo Branco, de 63 anos, foi notificado no final de dezembro no âmbito de uma fase processual preliminar, destinada exclusivamente ao exercício do direito de defesa e do contraditório, sabendo que não existe, até agora, qualquer julgamento marcado, nem qualquer decisão sobre a culpa. O CM teve acesso a essa notificação e, assim, o ‘conde’ tem até final de janeiro para contestar o processo onde é acusado de violência doméstica sobre a mulher, Betty Grafstein, de 97 anos.
A notícia foi avançada, na sexta-feira, no programa ‘Noite das Estrelas’, da CMTV, e tal como referiu o professor Rui Pereira, “não há nada de estranho neste processo. Houve um inquérito, depois uma acusação do Ministério Público (MP), a seguir o defensor José Castelo Branco pediu a abertura de instrução, que é um direito que tem, e o juiz de instrução confirmou a acusação do MP. Nessa altura, não era possível interpor recurso para oTribunal da Relação e segue-se obrigatoriamente para julgamento”.
A acusação apresentada assenta numa narrativa extensa, que abrange três décadas, vários países e contextos distintos, sem datas concretas e com formulações genéricas, o que exige, por razões de justiça e equilíbrio processual, um contraditório amplo e tecnicamente informado. E foi nesse quadro que a defesa apresentou um rol alargado de testemunhas, muitas das quais acompanharam de perto a vida do casal ao longo dos anos, em contexto pessoal, social, profissional e clínico.
Entre essas testemunhas estão médicos, juristas e profissionais de saúde, cujos depoimentos permitem uma análise qualificada de comportamentos, estados emocionais e dinâmicas relacionais relevantes.
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