A edição de hoje
Advogado de ator invoca várias nulidades. Diz que Nuno Homem de Sá não conseguiu dar a sua versão.
São 201 páginas e 1020 factos contestados pela defesa de Nuno Homem de Sá à acusação por violência doméstica contra a ex-companheira Frederica Lima. E é, por isso mesmo, que a juíza ainda não marcou a data de arranque de julgamento, que vai decorrer no Tribunal de Loures, já no próximo ano. O advogado de Frederica Lima e o Ministério Público vão ter de se pronunciar sobre as nulidades que foram invocadas pelo ator.
O advogado Alexandre Guerreiro explica: “Vamos ter sempre julgamento, nem que seja sobre parte da acusação, uma vez que não estamos a querer deitar o processo todo abaixo.” Uma das nulidades prende-se com o facto de Nuno Homem de Sá ter pedido para ser ouvido apenas na presença de um advogado quando foi chamado pelo Ministério Público, ainda na fase de investigação.
Não mais houve requerimentos para prestar declarações, logo, segundo o advogado, Nuno Homem de Sá “não teve oportunidade de apresentar a sua versão”. A acusação saiu no final do mês de agosto. Num documento com cem páginas, o MP acusou Nuno Homem de Sá de agredir, ameaçar e insultar a ex-namorada Frederica Lima. Segundo a acusação, o ator proibia a vítima de ver televisão, ouvir música, comer, tomar banho, falar com familiares ou amigos quando ela quisesse, de sair à rua, de aceder a determinados espaços da residência, de sair da cama (exceto para ir trabalhar) e mexer no telemóvel enquanto ele dormisse e não se levantasse. E, quando ele se deitava de madrugada, obrigava-a a permanecer também acordada. Um autêntico pesadelo, que Nuno Homem de Sá desmente.
Outra das nulidades invocadas prende-se com a reabertura do inquérito em agosto de 2023. Em maio desse mesmo ano, Frederica fez queixa mas arrependeu-se: o Ministério Público arquivou. Três meses depois, repetiu a queixa, segundo o advogado, “sem meios de prova novos”. Nuno Homem de Sá aguarda julgamento em liberdade, mas, além do termo de identidade e residência, está proibido de se aproximar da ex-namorada.
O dispositivo de monitorização foi entregue no final de setembro. O ator, que perdeu vários trabalhos à conta deste processo, tem estado em casa a aguardar o início do julgamento, que lhe pode valer uma pena de prisão efetiva.
“Perícias fora de prazo legal”
O advogado Alexandre Guerreiro, ainda antes de apresentar a contestação, também pediu a nulidade das perícias informáticas ao telemóvel de Nuno Homem de Sá. “O exame preliminar não foi realizado nos 30 dias legalmente previstos”, disse o advogado ao nosso jornal. Nuno Homem de Sá foi alvo de buscas em casa: telemóveis e computadores foram levados por agentes da PSP. Pouco tempo depois, Nuno Homem de Sá era acusado por violência doméstica. O MP falava em perigo da continuidade da atividade criminosa, mas Nuno Homem de Sá ficou em liberdade.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.