Marcelo Rebelo de Sousa quer promulgar o orçamento "se possível ainda hoje"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou esta sexta-feira que pretende promulgar o Orçamento do Estado para 2022 "se possível ainda hoje" quando questionado sobre se tenciona dar luz verde ao documento.

"Eu direi quais são as questões que, ao promulgar, estão presentes no meu espírito", salientou o Presidente, em Castanheira de Pêra, Leiria, em declarações aos jornalistas após comparecer em missa de homenagem às vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande.

O Chefe de Estado referiu ainda que, por esse motivo, apenas estará na cidade "um curto espaço de tempo" durante o concerto que se segue, para demonstrar solidariedade.

O parlamento aprovou esta sexta-feira um requerimento do PS que dispensa os três dias úteis para reclamações da redação final do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), acelerando o envio do documento para Belém.

Os deputados aprovaram, assim, em plenário com os votos a favor do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PAN e Livre e abstenção do PCP e Bloco de Esquerda, o requerimento do PS para pedido de dispensa do prazo previsto no regimento do parlamento, de três dias após a data de publicação no Diário da Assembleia da República do texto de redação final da proposta de lei, que aprova o OE2022, para poderem ser apresentadas reclamações pelos partidos.

A publicação do decreto-lei de aprovação pela Assembleia da República já foi feita, devendo ficar disponível no Diário da Assembleia da República ainda hoje, segundo indicou fonte da instituição à Lusa, de forma a ser remetido para a Presidência da República para promulgação.

A redação do texto final da proposta de lei foi apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, na sequência da reunião desta quarta-feira.

De acordo com a Constituição, o Presidente da República tem o prazo de 20 dias contados da receção para o promulgar ou exercer o seu direito de veto, podendo também pedir a apreciação preventiva da sua constitucionalidade, dispondo nesse caso de um prazo de oito dias a contar da data da receção do diploma para o fazer.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou, no início do mês, que o veto do OE2022 teria "um custo enorme" para o país, dando a entender que o deverá promulgar depois de chegar ao Palácio de Belém.

O OE2022 foi aprovado em votação final global no parlamento, em 27 de maio, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.