Marcelo defende criação de lei específica sobre emergência sanitária

O Presidente da República disse este domingo que o parlamento deve avançar com a criação de uma "lei específica sobre emergência sanitária" quando a pandemia de covid-19 terminar, vincando também que é necessário fazer uma "reavaliação do quadro constitucional".

"Penso que é prudente fazer isso", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, reforçando: "Nós felizmente estamos já na ponta final da pandemia e, terminada a pandemia, temos o desafio económico e social e poderemos ter, com algum distanciamento, assim o parlamento o decida, uma reponderação de como enfrentar no futuro, em termos jurídicos, situações como esta".

O chefe de Estado falava aos jornalistas no sábado à noite, à chegada à Madeira, onde se encontra para apresentar cumprimentos aos órgãos de governo próprio da região autónoma, na sequência da sua reeleição como Presidente da República, e preparar as comemorações do Dia de Portugal, que este ano decorrem no arquipélago.