A edição de hoje
Taxa municipal não é paga por desconhecimento ou por comodismo.
A Rua Augusta, uma das mais movimentadas artérias da cidade de Lisboa, serve de palco para muitos artistas exibirem o seu talento, embora grande parte não tenha qualquer licença de ocupação do espaço público, constatou a Lusa no local.
Por desconhecimento ou por comodismo, são muitos os artistas de rua que não pagam a taxa municipal à Câmara de Lisboa, que exige uma "licença de ocupação temporária do espaço do domínio público para animações de rua", a qual tem um custo inicial de 392,20 euros.
Entre músicos, pintores, caricaturistas e estátuas humanas, todos eles conseguem ter um lugar na Rua Augusta, mas dos oito artistas com que a Lusa falou na última semana, apenas dois tinham licença camarária.
Caracterizados de personagens mitológicas e paralisados no meio da rua como se de verdadeiras estátuas se tratassem, Marco Patrocínio, de 40 anos, e Marta Faria, de 33 anos, são dois dos poucos artistas com licença por ocupação do espaço público.
Há 20 anos que Marco Patrocínio se dedica à animação de rua, tendo já exibido o seu trabalho em diversas cidades europeias, como Paris, Amesterdão e Roma. Está em Lisboa, na Rua Augusta, há cerca de quatro anos.
"Comecei por fazer na brincadeira com os amigos. Gostei, não era mal recompensado [...] Há dias em que posso fazer 30 euros, há dias que posso fazer 200", disse.
Quando começou a ocupar a Rua Augusta, Marco Patrocínio contava pelos dedos de uma mão os artistas existentes. Atualmente, de uma ponta à outra da rua contam-se "perto de 30 pessoas a trabalhar".
"A Câmara não faz fiscalização e as pessoas aproveitam para trabalhar sem pagar licença", lamentou.
Para Marta Faria, as estátuas humanas estão mais vulneráveis a ser apanhadas pela polícia, uma vez que estão imóveis e "torna-se mais difícil fugir que os músicos e os outros artistas".
A tocar violoncelo com mais dois amigos, Eurico Matias, de 31 anos, veio do Brasil para estudar música no Porto. Desde junho deste ano que atuam pelas ruas de Lisboa, onde conseguem "uma boa quantia, cerca de 150 euros por dia", admitiu.
"Começámos a tocar na rua por experiência. Ensaiávamos em casa e decidimos ensaiar na rua e ver a reação do público", explicou.
Em relação à necessidade de licença para atuar, os três jovens desconheciam essa situação, reconhecendo, no entanto, que já foram abordados pela polícia, que lhes "pediu para continuar".
A desenhar caricaturas há mais de 25 anos, Fernando Ramalho, de 53 anos, assume que não tem a licença em dia, porque "a Câmara não dá licença para a Rua Augusta, ainda que se queira e esteja disposto a pagar", justificou.
"Há grandes razões que me trazem para a rua, estou a desenhar e a conseguir clientes, as pessoas veem e encomendam", afirmou.
Por várias vezes, este caricaturista foi já apanhado pela Polícia Municipal, mas considera que "vale a pena o risco", devido à localização privilegiada que tem e com o grande número de turistas que circulam na rua.
"Já me levaram os materiais e já me passaram uma multa de cerca de 400 euros", lamentou.
Com a guitarra ao ombro e com o apoio vocal de um amigo, Tiago Jesus, de 18 anos, anima a Rua Augusta desde setembro do ano passado.
"Começámos a perceber que progredíamos a tocar na rua e sempre ganhamos uns dinheirinhos, o que também nos ajuda", disse o músico à agência Lusa, afirmando perentoriamente que "a licença [camarária] é absurdamente cara".
Intercetados uma vez pelas autoridades, Tiago Jesus recordou que foram "obrigados a sair".
"Ainda houve um polícia que falou em reverter o dinheiro para Câmara e confiscar a guitarra, mas mostrámos que não estamos a fazer nada de mal", sublinhou.
Vicente Pessoa, de 31 anos, é um dos artistas a pintar e a vender sem licença na Rua Augusta.
"Já tentei, mas a licença é caríssima e não dão aqui para a Rua Augusta", justificou.
"Os músicos, os caricaturistas, as estátuas, tudo isto é essencial para a vida cultural de uma cidade. A arte deve estar na rua", considerou.
Questionada sobre a situação do licenciamento dos artistas de rua, a Câmara de Lisboa informou, numa nota escrita envida à Lusa, que "está a passar licenças aos artistas de rua [...]. O que se procura é atribuir o melhor enquadramento possível a estas ocupações".
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