A edição de hoje
PCP diz que não se mete na "encenação" e BE chumba moção e acusa o partido de utilizar a medida para campanha eleitoral.
A presidente do CDS justificou esta sexta-feira a moção de censura do seu partido ao Governo com "o esgotamento" do executivo, "incapaz de encontrar soluções" para o país e de só estar a pensar "nas próximas eleições".
"Se este Governo e os partidos que o suportam já só pensam nas próximas eleições, então Portugal não pode ficar à espera", afirmou Assunção Cristas numa conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.
Para a líder centrista, "até a base de apoio parlamentar, que tem assegurado a sobrevivência deste executivo começa, indisfarçavelmente, a abanar", numa referência ao PCP, BE e PEV, que "uns dias apoiam" e "outros dias criticam o executivo".
Perante a moção de censura, as reações não se fizeram esperar. O PCP afirma que a iniciativa é "uma encenação" motivada pela disputa do espaço político à direita e não quer envolver-se nesta disputa. Já o Bloco de Esquerda chumba a moção apresentada por Cristas e acusa o partido de utilizar a medida para campanha eleitoral.
PCP não se mete em "encenação" do CDS e vota contra moção de censura
O líder parlamentar comunista, João Oliveira, anunciou esta sexta-feira que o PCP votará contra a moção de censura apresentada pelo CDS-PP, considerando que a iniciativa é "uma encenação" motivada pela disputa do espaço político à direita.
"Trata-se de uma encenação do CDS motivada pela disputa do espaço político com o PSD e à direita e naturalmente o PCP não se vai envolver", disse João Oliveira, em declarações aos jornalistas, no parlamento.
O líder da bancada do PCP destacou que a moção de censura do CDS-PP é apresentada "a poucos meses das eleições para a Assembleia da República, que já estão marcadas", considerando que a iniciativa "não pode ser levada a sério".
BE acusa CDS de utilizar moção de censura para campanha eleitoral e chumba moção
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, acusou esta sexta-feira o CDS-PP de utilizar a moção de censura "para campanha eleitoral" e anunciou que os bloquistas vão votar contra.
"Esta moção de censura tem mais a ver com o estado da direita e a disputa eleitoral dentro desse estado da direita, do que com a realidade concreta do país", disse Pedro Filipe Soares.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, o líder da bancada parlamentar do BE salientou que, "em ano eleitoral, com medo dos opositores partidários que disputam o mesmo espaço eleitoral, o CDS-PP utiliza a moção de censura para campanha eleitoral".
Por isso, o BE não concorda com a moção de censura justificada pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, com "o esgotamento" do executivo, "incapaz de encontrar soluções" para o país, que acusa de só pensar "nas próximas eleições".
"Sem qualquer tipo de novidade, votaremos contra esta moção de censura", afirmou Pedro Filipe Soares.
"Percebemos essa jogada, não deixamos de a denunciar e, no arrazoado de argumentos, na confusão das ideias que foram apresentadas retiramos claramente que a única coisa concreta que o CDS diz é que defende as PPP [Parcerias Público-Privadas] na saúde e está a favor do abuso dos privados na ADSE", acrescentou.
O bloquista acusou também o CDS-PP de não ter "nada a dizer ao país", e de "defender interesses de privados em abusos perante o Estado", o que não "merece nenhum tipo de acompanhamento" por parte do BE.
"Nós não subscrevemos a ideia de que as PPP existem para salvar o SNS [Serviço Nacional de Saúde], vai contra a realidade, por isso qualquer decisão de dizer aos privados que as PPP são boas, para nós merece condenação, não acompanhamos essa ideia", disse.
Apontando que a lei "diz que os privados devem pagar à ADSE aquilo que receberam indevidamente e de forma abusiva", o líder parlamentar do BE salientou que não está ao "lado daqueles que querem ir contra a lei para defender interesses privados".
"O CDS utiliza estes argumentos entre um conjunto de outros, não para dar uma posição política sobre o estado do país, mas para entrar no campeonato de disputa eleitoral da direita", assinalou, mostrando-se convicto de que a moção de censura "não passará dos próximos dias, não ficará para a história".
Para o BE, os centristas apenas têm andado a "reboque do PSD na expectativa do diabo na fase inicial desta legislatura, na tentativa de disputar o espaço eleitoral de uma direita claramente em quebra e em queda, para a sobrevivência eleitoral, mas sem apresentar soluções para o país".
Respondendo a Assunção Cristas, que disse que "até a base de apoio parlamentar que tem assegurado a sobrevivência deste executivo começa, indisfarçavelmente, a abanar", numa referência ao PCP, BE e PEV, Pedro Filipe Soares apontou que há matérias em que o Bloco converge com o Governo, "e têm sido importantes para a vida das pessoas", mas também há outras em que diverge.
Pelo contrário, acrescentou, "mais vezes do que seria importante para o país, o CDS tem dado a mão ao Governo para poder impedir que as políticas fossem melhores para a vida das pessoas", afirmou Pedro Filipe Soares, acusando a direita de ser "a grande barreira protetora do Governo nessas matérias".
Exemplo disso, defendeu, foi o chumbo dos projetos de lei de BE e PCP para por fim às propinas no ensino superior.
"As divergências do Bloco de Esquerda em relação a algumas políticas do Governo são conhecidas", referiu, considerando que a crítica do partido "não é uma crítica casuística ou pontual, ela é estruturada, pensada e não retira de cima das mesas as negociações", nem a "identidade ou reivindicação" do BE por um caminho que podia e deveria ser melhor".
"O PCP naturalmente votará contra essa moção de censura", anunciou.
O deputado sustentou que as opções do Governo e do PS que são merecedoras de crítica e de censura são "as opções de convergência com o PSD e o CDS".
Contudo, defendeu, "não é para isso que se destina" a moção de censura do CDS-PP.
PS desvaloriza moção de censura do CDS que "nem sequer é fator de instabilidade"
"Esta apresentação pelo CDS de uma moção de censura é um 'déjà vu' nos trabalhos parlamentares", dado que "o CDS não diz nada que já não tenha dito, e não está a fazer nada que já não tenha feito, potencialmente com os mesmos resultados", disse Carlos César.
Falando aos jornalistas na Assembleia da República, o líder da bancada parlamentar socialista desvalorizou a iniciativa apresentada pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, referindo que não vê nela "motivo de preocupação".
Moção de censura do CDS debatida na quarta-feira no parlamento
A moção de censura ao Governo vai ser discutida no parlamento na quarta-feira, disse à Lusa fonte da direção da bancada centrista.
A marcação da data, que obrigou ao reagendamento dos trabalhos da próxima semana na Assembleia da República, foi acordada pelos grupos parlamentares.
A proposta do CDS foi entregue no parlamento e, segundo o regimento da Assembleia da República, o debate "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura", no caso, na quarta-feira.
Esta será a segunda moção de censura ao Governo minoritário do PS, chefiado por António Costa, ambas apresentadas pelo CDS, e será a a 30.ª em 45 anos de democracia, após o 25 de Abril de 1974.
A última a ser discutida no parlamento foi também apresentada pelo CDS em 24 de outubro de 2017, centrada nas falhas do Estado no combate aos grandes incêndios desse ano. Foi rejeitada com 122 votos contra, do PS, PCP, BE, PEV e do deputado do PAN, e 105 votos favoráveis, do CDS-PP e do PSD.
Para ser aprovada, o que implica a queda do Governo, a moção tem que obter 116 votos. PS e os outros partidos de esquerda (PCP, BE e PEV) tem maioria na Assembleia da República.
A presidente do CDS, Assunção Cristas, justificou a moção de censura com "o esgotamento" do Governo, "incapaz de encontrar soluções" para o país e de só estar a pensar "nas próximas eleições".
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