A edição de hoje
Requerimento do deputado Moisés Ferreira dirigido à Comissão de Saúde considera informações importantes para implementar políticas eficazes.
O Bloco de Esquerda (BE) defendeu esta quinta-feira que os dados sobre a pandemia do coronavírus, apresentados pelos especialistas nas reuniões no Infarmed, passem a ser entregues no parlamento, de 15 em 15 dias, considerando que as informações são importantes para implementar políticas eficazes.
Num requerimento acedido pela agência Lusa, os bloquistas referem que, nas reuniões no Infarmed, especialistas e autoridades de saúde, além de outras instituições, "prestam informações sobre os dados da epidemia", nomeadamente, a sua caracterização, evolução e comparação com outros países.
Além disso, os inquéritos e estudos revelam também o seu impacto na população ou sobre determinantes socioeconómicos na evolução da epidemia.
"Sem essa informação, qualquer medida política é um tiro no escuro. É por isso que o Bloco de Esquerda pretende que os dados disponibilizados nas 'reuniões do Infarmed' continuem a ser transmitidos, agora à Assembleia da República, em periodicidade quinzenal, independentemente da continuação ou não dessas reuniões, nesse ou noutro formato", justifica o partido.
No requerimento assinado pelo deputado Moisés Ferreira, é pedido à Comissão de Saúde que "solicite aos peritos e entidades que compunham o painel de apresentações das 'reuniões do Infarmed', a entrega, com base quinzenal, de dados sobre a epidemia de Covid-19 em Portugal, a sua evolução e caracterização, assim como estudos sobre determinantes socioeconómicos".
O BE pretende ainda que seja publicado na página eletrónica do parlamento, "as apresentações divulgadas em todas as 'reuniões do Infarmed', assim como os documentos que vierem a ser entregues à comissão pelos peritos e instituições".
"Estas informações são importantes para que se possam tomar medidas políticas eficazes que, efetivamente, mitiguem a situação epidémica em Portugal e previnam o aparecimento de novos surtos", afirma.
Na perspetiva do BE, "sem se conhecer a evolução e dinâmica da epidemia, os fatores por trás dos surtos e as condições de vida que estão a levar a novas infeções não é possível adotar medidas políticas eficazes".
Em declarações à agência Lusa, Moisés Ferreira explicou que para haver "medidas eficazes e efetivas", ou seja, "medidas políticas que sejam coerentes e consistentes para mitigar a pandemia de covid-19", é preciso haver informação.
"Temos que saber não só quantos novos casos por dia e em que regiões, mas, para além disso, temos de ter informação por trás desses casos porque é preciso saber que tipo de surtos, onde é que eles estão, quem são as pessoas envolvidas, qual é a caracterização socioeconómica dessas pessoas, e quais os principais fatores de transmissão do vírus porque senão, não é possível ter medidas políticas que efetivamente sejam dirigidas às causas", elencou o deputado.
Assim, "independentemente de as reuniões no Infarmed acontecerem ou não acontecerem", o partido quer garantir que "há sempre informação a ser disponibilizada na Assembleia da República", não pondo de parte, "a qualquer momento que seja necessário, chamar à Assembleia da República as pessoas presencialmente, se e quando for necessário".
"As reuniões têm sido úteis e, às vezes, até havia mais informação que poderia ser explorada e ser dada, como o BE foi dizendo. O que é preciso é mais informação e não menos informação, são precisos mais dados e não menos dados", respondeu.
O primeiro-ministro afirmou na quarta-feira que as reuniões com epidemiologistas no Infarmed, em Lisboa, vão continuar, mas não foi marcada a seguinte porque a situação pandémica no País está estabilizada e não há informação nova relevante para partilhar.
Esta explicação foi transmitida por António Costa no final de uma reunião com a presidente da câmara da Amadora, Carla Tavares, depois de, horas antes, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado que as sessões com especialistas e políticos no Infarmed terminaram, pelo menos para já, e defendeu que este foi um exercício de transparência sem paralelo que valeu a pena.
Questionado pelos jornalistas se vão acabar as reuniões no Infarmed, onde participam o Presidente da República e representantes de partidos, entre outras entidades, para a partilha de informação sobre a evolução da covid-19 em Portugal, o primeiro-ministro negou o fim dessas reuniões e admitiu que uma nova possa ter lugar até ao final deste mês.
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