A edição de hoje
Arquivamento da classificação da obra a interesse nacional foi anunciado em Diário da República no dia 8.
A Associação José Afonso (AJA) “vai contestar” o anúncio do arquivamento do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso a conjunto de bens móveis de interesse nacional. “A decisão de arquivamento por caducidade”, tomada pela Museus e Monumentos de Portugal, foi publicada em Diário da República no passado dia 8 de julho, e apanhou a associação de surpresa. “Não houve nenhuma explicação para isto a não ser dizerem-nos que houve dificuldade em contactar alguns dos proprietários da obra. Contudo, não nos foram especificados quem são, por causa da salvaguarda dos dados pessoais, mas eu acredito pouco nesse argumento”, começa por dizer ao CM, Helena Carmo, da AJA, que garante que já está a ser preparada a contra-resposta.
“Temos até dia 8 de Agosto para contestar e é isso que estamos a fazer. Ainda não temos o texto final, mas fundamentalmente vamos referir que a obra do José Afonso deve ter salvaguarda como património cultural de interesse relevante e que isso não deve ser abalado pela propriedade”. E exemplifica: “Havia uma propriedade de uma editora que faliu, mas isso não impediu, por exemplo, a reedição da sua obra, que foi uma batalha que a associação encabeçou durante muitos anos”. Para aquela responsável, “neste momento nem é importante saber quem tem a propriedade, o que é relevante é que isso seja facultado, de modo a que o processo possa seguir os tramites legais indispensáveis para que a obra fique considerada, como é na prática, património de relevante interesse cultural”.
Helena Carmo revela que no passado houve várias tentativas de contacto com a tutela, mas sempre sem resposta. Ainda assim, afirma: “O que importa agora é que esse processo formal que foi dificultado, não sabemos por quem, seja ultrapassado e que se respeite a petição que a Associação promoveu em 2019 e que recolheu mais de 11 mil assinaturas”.
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