Francisco José Viegas: "Acharam que vestiria a pele de estalinista"

O secretário de Estado da Cultura não assinaria o protocolo com o Museu Berardo e diz que o Acordo Ortográfico "é corrigível".
30.10.11
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Francisco José Viegas: "Acharam que vestiria a pele de estalinista"
Entrevista foi realizada no gabinete do secretário de Estado da Cultura Foto Sérgio Lemos

Correio da Manhã - Nestes meses no Governo já perdeu algum amigo?

Francisco José Viegas - Creio que não.

- E já conseguiu convencer os cépticos que disseram que a Cultura perderia por deixar de ter um Ministério?

- Isso baseia-se num preconceito ideológico e é muito difícil perdê-lo. A Secretaria de Estado tem mais duas centésimas do total do Orçamento do que o Ministério tinha, mas isso não acham significativo. Obviamente que há um corte substancial, de 31,7 milhões...

- Que heranças desagradáveis recebeu?

- Recebemos heranças de oito séculos (risos).

- E do anterior Governo?

- Não devemos falar de heranças de um Governo de dois anos, como o anterior, ou de quatro, como o outro.

- Está na dependência directa de um primeiro-ministro que enfrenta uma das piores crises que já atingiu Portugal. Qual é o tempo que Passos Coelho dedica à Cultura?

- Temos uma reunião semanal, que ainda só uma vez não se realizou, porque o primeiro-ministro estava numa cimeira em Bruxelas. Todas as terças-feiras de manhã há pelo menos uma hora e meia de conversa e de despacho.  Ele é muito curioso, quer saber, quer resolver e faz perguntas muito direccionadas.

"NÃO VAMOS PÔR EM CAUSA A BOA-FÉ DO SENHOR JOSÉ BERARDO"

- Coloque-se na pele da ex-ministra da Cultura Isabel Pires de Lima. Assinava o protocolo com o Museu Berardo?

- Não assinaria o protocolo nos termos em que foi assinado. Diria que não favorece o Estado, cujos investimentos poderiam ser mais defendidos.

- O que faria diferente?

- Por mais importância que a colecção tenha, pensar que em 2016 nós poderíamos adquirir uma colecção no valor de 316 milhões de euros é um pouco exagerado. Nas circunstâncias actuais não passa pela cabeça de nenhum português que o Estado pague esse valor.

- Pediu uma reavaliação por desconfiar que a colecção está sobreavaliada?

- Não há desconfiança nenhuma e não vamos pôr em causa a boa-fé das pessoas. Nem do senhor José Berardo nem da empresa que fez a avaliação.

- Então qual é a finalidade da reavaliação?

- É óbvio que o Museu é uma mais-valia em si mas precisamos de saber se o investimento se justifica. Trata-se de dinheiro dos contribuintes, que desde 2006 já pagaram 29 milhões. Acredito que sim, mas é preciso fazer perguntas. Quando me dizem que não se pode reavaliar, pergunto qual é a razão.

- Essa reavaliação é temida?

- Não faço a mínima ideia. Uma das leituras do protocolo de 2006 é que não pode haver reavaliações, mas há inclusive um documento em que a direcção da Fundação e do Museu Berardo concordam que existam. Não sei o que está agora a motivar este ruído. Alguma coisa, que não tem a ver connosco, atemoriza alguém.

- Admite que a crispação com Joe Berardo culmine com a saída do Museu?

- Da nossa parte não há nenhuma crispação em relação ao senhor José Berardo. Não há nenhuma razão para se achar vítima de uma perseguição. Todas as fundações em que o Estado tem participação superior a 50 por cento terão um corte de 30 por cento. E até agora não temos razão nenhuma para crer que haja ilegalidades no comportamento da Fundação Berardo.

- Consegue compreender como é que o anterior Executivo permitiu que parte substancial da Colecção Berardo fosse dada como garantia à Caixa Geral de Depósitos?

- Não compreendo. Parece-me estranho que não se tenha questionado esse facto. Como não sou jurista, e não quero legislar em directo, pedimos pareceres, sendo-nos indicado que deveríamos pedir uma reavaliação.

- Esta situação não seria, por si só, razão para terminar o protocolo?

- Não pedimos pareceres nesse sentido.

- Mas seria uma possibilidade?

- Não me parece até agora que seja.

"ACORDO ORTOGRÁFICO DÁ CONFIGURAÇÃO MAIS PODEROSA À LÍNGUA"

- O Acordo Ortográfico é irreversível? 

- Nas actuais circunstâncias, penso que sim. Mas o facto de ser irreversível não quer dizer que não seja corrigível.

- Sente muito entusiasmo em Portugal pelo Acordo Ortográfico?

- Não, não sinto. Pessoalmente, acho que teria sido melhor se tivesse sido possível não começar a discutir o Acordo Ortográfico. Mas como o fizemos é preferível aproveitar o que tem de bom: dá uma configuração mais poderosa à língua portuguesa.

- Sob o comando do Brasil...

- Daqui a uns anos o português de Portugal desaparecerá da Internet, engolido pela variante mais forte, que é o português de Brasil. É preferível assumir que essa situação existe e tentar fazer o melhor.

- Não o ofende ler palavras como "atividade" ou "espetáculo"?

- Ofende-me mais quando as pessoas dão erros de ortografia evidentes, que resultam de má aprendizagem, desconhecimento, ignorância e desinteresse pelo português. O Acordo não é uma derrota para ninguém, mas também me parece que muitas pessoas que agora estão preocupadas com algumas figuras ortográficas não se preocuparam ao longo dos últimos 20 anos com a desgraça nos rodapés das televisões, nos cabeçalhos dos jornais, na escola... A certa altura o Ministério da Educação deu indicações para não serem tidos em conta os erros ortográficos numa prova escrita de Português.

- Uma concorrente do ‘reality show' ‘Casa dos Segredos' procurou o alpendre num globo terrestre...

- ...e disse que África era um pais da América do Sul.

- Isto é representativo do que o ensino fez à juventude portuguesa?

- Temo que em parte possa ser. Com o tempo fomo-nos tornando menos exigentes e fomos desculpabilizando erros dessa natureza. Temo que seja problema para uma geração. Por isso uma das apostas essenciais é a ligação entre Cultura e Educação.

"VAMOS MANTER MUSEUS GRÁTIS EM PELO MENOS UM DOMINGO POR MÊS"

- Uma das medidas mais polémicas que anunciou foi o fim das entradas gratuitas nos museus ao domingo. Isso não põe em causa o acesso dos mais desfavorecidos à Cultura?

- Não pusemos fim à gratuitidade dos museus. Dissemos que teria de se colocar um ponto final na gratuitidade dos museus e do património cultural aos domingos de manhã, entre as 10h00 e as 14h00, em locais tutelados pela Secretaria de Estado da Cultura. Mas isto não foi feito no ar. Um estudo do IGESPAR, feito em 2009, diz que há 400 mil visitantes ao domingo de manhã nos monumentos e, desses, aproximadamente 330 mil são estrangeiros.

- Quanto é que se vai ganhar cobrando-lhes bilhete?

- Um milhão de euros. Mas o IMC fez o mesmo estudo e diz que perde 800 mil euros. Com essas duas verbas evitávamos situações como a iminência do corte de luz que esteve para acontecer em Agosto. Mais uma dívida de um milhão e tal a uma empresa de segurança...

- E o que está pensado para quem tem poucas posses?

- Posso dar uma novidade: vamos manter a gratuitidade em pelo menos um domingo de cada mês. À tarde, que é quando as famílias vão mesmo aos museus. Com estes dois milhões podemos fazer face às dívidas e também programar algum investimento feito com alguma autonomia pelos próprios museus. Espero que um dia um museu não tenha que pedir autorização à tutela para substituir uma lâmpada. Alguns dos críticos desta decisão tomaram posições absolutamente imbecis e descontroladas. E digo isto com alguma ponderação.

"VAMOS OUVIR OS EMPRESÁRIOS DA ÁREA DOS ESPECTÁCULOS"

- Receia que lhe apontem o dedo por não se ter esforçado o suficiente para manter o IVA dos bilhetes de espectáculos em seis por cento, como vai acontecer com os livros?

- Nós vemos - o próprio primeiro-ministro vê - com muita preocupação os efeitos que a passagem de seis para 23 por cento do IVA possa ter. A maneira como vamos minimizar o impacto está a ser estudada. Vamos ouvir empresários da área dos espectáculos, como estamos a ouvir o cinema, o teatro ou a música. Mas nos próximos anos temos que nos habituar a uma mudança completa de paradigma.

- Concorda com o primeiro-ministro quando ele diz que para melhorarmos teremos que empobrecer?

- Temos que enfrentar a realidade. O que vai estar em causa nos preços acrescidos dos bilhetes não são os 85 cêntimos de IVA, mas saber se as pessoas estão dispostas a dar cinco euros.

- Quando é que prevê que haja dinheiro para os filmes que têm apoios aprovados?

- Neste momento há verbas que cativámos, pois os compromissos assumidos têm de ser cumpridos. A Lei do Cinema estará pronta até ao final deste ano, mas antes temos que resolver o problema do FICA, que precisa de receber 16 milhões para que não se perder 20 milhões de euros em fundos estruturais. A nova Lei do Cinema deve ser simples, deve colocar os investidores a discutir directamente com os investidores e deve, sobretudo, deixar de criar problemas em vez de soluções. A lei que o anterior governo deixou em esboço é um acumular de algumas ilegalidades e de coisas despropositadas.

- Como é que reagiria se um filme apoiado pelo Estado não tivesse imagens, como o ‘Branca de Neve' de João César Monteiro?

Não sei. Há uma série de compromissos no caderno de encargos e, se não forem cumpridos, há procedimentos legais a tomar. A questão põe-se em todo o financiamento às artes. Precisamos de criar uma relação amigável e transparente entre o Estado e os produtores. E amigável não quer dizer amiguinha.

"ESSA IDEIA DE QUE VAMOS FAZER CENSURA É ABSURDA E TONTA"

- O que se irá perder na programação dos teatros nacionais com o corte de 20 por cento que está previsto?

- Isso está em negociação entre as administrações e os seus funcionários. Mas há aqui outro ruído: são 20 por cento aplicados a todo o sector empresarial do Estado. Não podemos criar excepções.

- Se Portugal não estivesse a sofrer esta crise poupava a Cultura aos cortes?

- Em alguns casos teriam que ser feitos. Não se trata de subordinar a Cultura aos cortes orçamentais, trata-se de subordinar o orçamento da Cultura a um princípio de decência, racionalidade e mais transparência.

- Os directores artísticos dos teatros nacionais já manifestaram desagrado por terem de discutir a programação com o secretário de Estado?

- Nunca afirmei isso. Disse que era preciso discutir o reportório dos teatros nacionais, como se faz permanentemente em todo o lado.

- Não estava a ser feita essa discussão?

- A maneira como as pessoas reagiram, dizendo que não têm nada para discutir, é prova de que não se faz a discussão. É assim tão assustador que pessoas nomeadas para a direcção artística digam qual é a programação que propõem? Essa ideia de que vamos fazer censura é absurda e tonta. É de pessoas que vivem noutro planeta e de repente acharam que vestiria a pele de estalinista. Era muito fácil, porque teriam um inimigo óbvio a abater, mas eu não visto a pele de cordeiro quando não é necessário.

- E se um director artístico apresentar escolhas de programação que considere absurdas?

- Quando escolho um director artístico confio plenamente na sua capacidade para gerir um teatro e fazer escolhas de acordo com o programa que apresentámos. Por isso é essencial discutir o reportório, que deve ser assumido solidariamente pelo director artístico.

- Está satisfeito com os actuais directores artísticos dos teatros nacionais?

- Não tenho razão de queixa.

- O sector discográfico está quase a desaparecer em Portugal devido à pirataria. A solução é pôr as operadoras de telecomunicações a denunciarem os clientes?

- A solução é aplicar a legislação existente. E encontrar uma lei que seja altamente penalizadora da pirataria discográfica, cinematográfica e até de livros. Sem assegurarmos o direito de autor e o direitos dos produtores não há futuro para as indústrias criativas.

- E como é que se pode apanhar pessoas que fazem pirataria sem devassar a sua vida privada?

- Esses mecanismos estão a ser discutidos neste momento em sede da União Europeia. Vai ser estranho haver pessoas com a Internet cortada, mas terá que se fazer. Temos que fazer uma guerra séria à pirataria porque esta mata a Cultura muito mais do que imaginamos.

- Ainda acredita que os institutos públicos são "albergues para boys de estimação"?

- Espero que não sejam.

- Encontrou-os aqui na Secretaria de Estado da Cultura?

- Em alguns casos sim. Não nos cargos dirigentes, mas em muitos lugares são colocadas pessoas. Não só o Governo está a legislar para precaver essa situação como nós, na Secretaria de Estado, não tomamos decisões com critérios de filiação partidária. Não contem comigo para partidarizar e não contem comigo para deixar escapar casos de partidarização.

"O ESTADO DEVE ALIENAR O QUE NÃO É IMPRESCINDÍVEL"

- Os privados interessados na compra da Tobis vão ficar com a produtora com ou sem o passivo de oito milhões de euros?

- Esse passivo é o prejuízo da empresa acrescido dos suprimentos que mensalmente o Instituo do Cinema e Audiovisual (FICA) tem de fazer para pagar ordenados. Tentámos encontrar fundos europeus, mas é impossível neste momento.

- Neste momento a única solução é a venda?

- Temos investidores interessados em comprar a Tobis. Estamos em negociações e existe uma cláusula de confidencialidade.

- É favorável à privatização da RTP?

- O Estado deve alienar o que não é imprescindível e privatizar um dos canais da RTP não me parece despropositado. Deve garantir-se um mínimo de serviço público mas o problema da RTP é o do saneamento financeiro de um monstro que nos custa quase um milhão por dia. Privatização total é que não.

PERFIL

FRANCISCO JOSÉ VIEGAS. Nascido em Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) há 49 anos, cedo trocou o ensino pelo jornalismo. Entre muitos títulos, dirigiu as revistas 'Grande Reportagem' e 'Ler', bem como o jornal desportivo 'Gazeta dos Desportos', onde Joe Berardo era seu patrão. Começou pela poesia, mas destacou-se com o policial 'Morte no Estádio' (1991), recebendo o Grande Prémio de Romance da Associação Portuguesa de Escritores em 2006, por 'Longe de Manaus'. Era responsável pela editora Quetzal quando foi eleito, como independente, na lista do PSD por Bragança.

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