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Correio da Manhã

Cultura
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Margarida perde causa em Tribunal

Improcedente” foi como a juíza Maria João Faro deliberou ontem sobre a providência cautelar interposta pela escritora Margarida Rebelo Pinto contra a análise da sua obra, em ‘Couves & Alforrecas’, do crítico João Pedro George.
19 de Maio de 2006 às 00:00
Margarida não reage e delega no editor todos os comentários
Margarida não reage e delega no editor todos os comentários FOTO: Marta Vitorino
A requerente tal como o requerido estiveram ausentes da sessão, o mesmo acontecendo com os respectivos editores, a saber, António Lobato Faria da Oficina do Livro e Walter Hugo Mãe da Objecto Cardíaco.
Apenas compareceu a advogada da escritora, Margarida Pardete Reis (impedida de falar aos jornalistas por imperativos da Ordem dos Advogados), que defendia para a sua cliente o reconhecimento da violação da propriedade industrial, dos direitos de autor e da sua marca/nome.
Tudo indeferido e mais: de acordo com o texto da sentença, a que o CM teve acesso, seria maior a violação da liberdade de expressão do que a do direito ao bom-nome... “É forçoso concluir que a limitação da liberdade de expressão em que se traduziria a apreensão do livro do requerido atingiria por seu turno o próprio âmbito da protecção constitucional de tal direito fundamental, o que não se pode consentir”, lia-se.
Não obstante, António Lobato Faria, editor da Oficina do Livro e porta-voz da escritora, declarou-se satisfeito e se, nem outra decisão era de esperar, nem tudo está perdido.
“Concordamos com a decisão até porque ela não dá direito a recurso porque não é uma acção principal. A nossa intenção já não era tanto a apreensão dos livros do mercado uma vez que, a partir do momento em que lá chegaram, o prejuízo está feito e já que não o conseguimos evitar, agora, queríamos e conseguimos ver reconhecido o atentado ao bom-nome através da utilização de expressões ofensivas, o que é uma violação de direitos . E, isso sim, abre espaço para uma acção principal em que vamos ponderar”, disse.
Com efeito, as expressões infelizes estão lá e vão desde “mau gosto anedótico” até “sub literatura” ou “caso mental”, tendo sido classificadas pela juíza como “incorrectas e indelicadas” e ainda “susceptíveis de serem ofensivas do bom-nome, honra e consideração da requerente” mas, salvaguarda, a pretensão dos requerentes é “ostensivamente desadequada e desproporcionada”.
Até à hora de fecho desta edição tentámos, repetidamente, contactar aqueles a quem a sentença foi favorável mas, tudo, em vão!
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