A edição de hoje
Marco Figueiredo, dirigente do clube que sucedeu à Naval 1.º de Maio, é suspeito de um crime de furto "em autoria mediata" na forma consumada.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o vice-presidente da Naval 1893 Marco Figueiredo, por furto no estádio municipal da Figueira da Foz, no início de 2019, revela um despacho a que a agência Lusa teve acesso.
Segundo os termos da acusação, Marco Figueiredo, dirigente do clube que sucedeu à Naval 1.º de Maio, é suspeito de um crime de furto "em autoria mediata" (alguém que executa o facto por intermédio de outrem), na forma consumada, punível com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
A acusação deduzida pela 2.ª secção da Figueira da Foz do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) lembra que o complexo desportivo municipal esteve cedido à Naval 1.º de Maio durante cerca de 20 anos e, posteriormente, à Naval SAD.
Em 01 de março de 2018, a Câmara Municipal tomou posse administrativa das instalações e em 13 de abril do mesmo ano "foi realizado um contrato de cedência" por parte da autarquia "à Associação Naval 1893 de utilização de uma casa e antigo edifício de balneários que se encontram junto ao estádio".
No início de março de 2019, dois homens foram identificados pela PSP da Figueira da Foz no interior das instalações do estádio municipal - infraestrutura desportiva que está atualmente em processo de requalificação, mas que, na altura, estava encerrada e deteriorada - quando alegadamente procediam ao furto de material metálico e sucata, dali retirado e colocado num furgão.
Segundo o MP, dias antes, em 18 de fevereiro de 2019, Marco Figueiredo contactou, via telemóvel, um sucateiro, Joaquim Santos, que "habitualmente faz levantamento de materiais para reciclagem gratuitamente", tendo-lhe proposto "efetuar a recolha de sucatas existentes no estádio municipal José Bento Pessoa".
"O Joaquim Santos sabia que o arguido fazia parte da direção da Associação Naval 1893, daí ter confiado na palavra deste e não suspeitar de qualquer irregularidade da situação", assinala o Ministério Público.
Em data não indicada do mesmo mês, Marco Figueiredo e Joaquim Santos (este último acompanhado por outros dois homens) encontraram-se nas instalações do estádio. "Entraram por um portão lateral que se encontrava apenas encostado e, já no interior do estádio, o arguido indicou o material a retirar", continua o MP, aludindo, entre outros, a quatro alpendres em chapa, vários torniquetes sem estarem equipados com respetivos motores e equipamentos eletrónicos, duas balizas oficiais para futebol de 11 em ferro, um túnel em fole, destruído, de acesso aos balneários ou dois bancos de suplentes, igualmente destruídos.
O despacho de acusação frisa, igualmente, que o acordo "não incluía a atribuição de qualquer quantia monetária ao arguido, sendo todo o dinheiro obtido com a venda dos materiais dali retirados para o Joaquim Santos".
Dois dias depois da primeira deslocação ao estádio, o sucateiro voltou ao Bento Pessoa, tendo retirado e carregado para um camião-grua de uma empresa de Vila Nova de Poiares uma parte do material descrito, "que levou e fez seu", e que, posteriormente, vendeu à referida empresa "por 470 euros".
Ainda em fevereiro de 2019, Marco Figueiredo voltou a contactar Joaquim Santos, desta vez para carregar, da casa no topo norte do estádio [a sede da Naval 1893], dois equipamentos de halteres, que este retirou e posteriormente vendeu "pelo menos por 60 euros", diz o MP.
Já em 02 de março de 2019, o sucateiro voltou ao estádio para retirar o restante material, altura em que foi interpelado por um funcionário municipal e, depois, identificado pela PSP.
Perante o funcionário camarário, o sucateiro respondeu que "tinha ordens" de Marco Figueiredo para retirar o material em causa. Na ocasião, telefonou ao arguido "a dar-lhe conhecimento do que se estava a passar, tendo aquele argumentado que não sabia de nada".
De acordo com o MP, Joaquim Santos repetiu a argumentação à PSP, explicando "o motivo de ali andar" e "quem lhe ordenou que carregasse o material", o qual, nesse dia, acabou apreendido pela autoridade policial.
O Ministério Público considera que Joaquim Santos "apenas levou os bens por acreditar que o arguido era legal representante da Naval e pensar que este podia dispor daqueles bens" e que o sucateiro "terá atuado em erro, por agir na convicção de ser legítima a sua atuação".
Segundo o MP, como o erro, de acordo com o Código Penal, afasta o dolo, restando apenas a punição por negligência nos termos gerais, mas o crime de furto "apenas é punível a título de dolo", a investigação concluiu pelo arquivamento dos autos relativos a Joaquim Santos "por falta de indícios do crime de furto".
Quanto a Marco Figueiredo, o MP sustenta que "todos os bens descritos eram pertença da Câmara Municipal, como o arguido bem sabia".
"O arguido sabia que não podia dispor dos objetos supramencionados, por os mesmos não lhe pertencerem, nem pertencerem a instituição por si representada, e que ao determinar Joaquim Santos a apoderar-se deles (...) agia contra a vontade da sua legítima dona", sublinha.
Ouvido pela Lusa, Carlos Tenreiro, advogado de Marco Figueiredo, recusou prestar declarações sobre o caso, alegando que os advogados "não devem falar sobre os processos, já deontologicamente é reprovável".
Disse apenas que "é uma acusação, à qual continua a presidir o princípio da presunção de inocência" e que ainda não decidiu se vai pedir a abertura da instrução.
Também o presidente da Câmara da Figueira da Foz notou que "até prova em contrário [Marco Figueiredo] é inocente".
"Agora, quem quer que tenha sido que fez o assalto, espero que seja punido, porque assaltar um equipamento desportivo que serve tantos jovens, na verdade é inadmissível. Qualquer pessoa que provoca dano ao espaço público, a edifícios públicos, tem de ser punida exemplarmente", frisou Carlos Monteiro.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.