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Operação Lex vai ter dois julgamentos

Vaz das Neves, Rui Rangel e José Veiga serão julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

13 de março de 2023 às 18:44

A "Operação Lex", que tem como arguidos os ex-desembargadores Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante e o antigo presidente benfiquista Luís Filipe Vieira, vai ter dois julgamentos. 

Segundo o despacho a que o CM teve acesso, os crimes de Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Rui Rangel e José Veiga em co-autoria serão julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça. Luís Filipe Vieira e os restantes crimes e arguidos serão julgados pelo Campus de Justiça, em Lisboa.

A investigação da "Operação Lex", que foi efetuada pela procuradora-geral adjunta junto do STJ Maria José Morgado (entretanto jubilada), centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves - que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou para terceiros.

O processo "Operação Lex" foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas e teve origem numa certidão extraída do caso Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga, suspeito de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências.

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