Violência doméstica: Uma luta cheia de dificuldades

A problemática da violência doméstica é hoje uma questão central na sociedade portuguesa. Os números deste crime são esmagadores; diariamente, uma média de trinta mulheres apresenta queixa-crime contra a pessoa com quem mantém uma relação. Na última década foram assassinadas cerca de quatrocentas mulheres, o que dá uma média de quarenta mulheres mortas por ano. Nessa mesma década, este crime fez mais órfãos de mãe – que perdeu a vida – e também de pai, que ou se suicidou depois do crime ou foi condenado a cumprir uma pesada pena de prisão.

Este é o quadro da situação que vivemos em Portugal,  não muito diferente daquela que se passa nos outros países da União Europeia. Nos últimos anos tem sido feito um esforço notável no sentido de se tentar inverter estes números. Foram aprovadas leis cada vez mais protetoras das vítimas, criou-se um estatuto de vítima específico para este crime, o crime de violência doméstica passou a ser crime público, foram criados apoios financeiros destinados unicamente a estas vítimas, criou-se e generalizou-se a teleassistência, entre muitas outras medidas. O combate a este crime tem sido uma matéria de regime.

Nesta luta tem-se verificado uma concordância quase total entre todos os atores políticos. Mas, infelizmente, apesar desta dinâmica, o facto objetivo é que não temos sido capazes de reduzir estes trágicos números. Porém, este, que é um combate civilizacional, é também um combate educacional e de cidadania, sendo por isso um combate geracional. E é aqui que encontramos as maiores deficiências desta luta. Todas as medidas tomadas são essencialmente direcionadas para o momento atual, havendo um esquecimento ou um alheamento total sobre a educação das crianças, sendo que, para resolver este problema, mais do que leis, precisamos de uma mudança de mentalidades. As crianças de hoje são os adultos de amanhã e se as educarmos da mesma forma que nós fomos educados, dificilmente os resultados serão diferentes dos que temos hoje. É por isso que a aposta tem de ser na educação e na escola.

Além de tudo isto, existe um outro problema, também ele grave; a atração de algumas vítimas pela tragédia. O número de vítimas que vivem situações de violência doméstica, que são diariamente agredidas e agredidas de forma bárbara, e que teimam em porfiar na relação, é enorme. Mas, pior; muitas são as vítimas que decidem sair de casa – e em redor das quais se mobilizam os mais diversos apoios, vindos das IPSS que atuam nesta área, bem como do Estado, operacionalizando-se apoios materiais, psicológicos, jurídicos e também financeiros – mas, poucas semanas depois, voltam para o agressor, acreditando em promessas vãs.

UM CASO REAL

Joana é uma dessas vítimas, mulher de 45 anos, casada há cerca de 24 com Manuel José,  de 63 anos, já reformado. O casal teve dois filhos, um já maior de idade e autonomizado e uma filha de 17 anos, estudante do secundário.

Toda a vida deste casal é profundamente marcada por situações de violência doméstica, exercida pelo elemento masculino sobre a esposa. Joana relatou que já durante o namoro, Manuel, sempre que se exaltava, apelidava a namorada de todos os nomes possíveis e imaginários, chegando a acusá-la de estar com ele apenas por interesse, por ter um bom emprego e um bom salário.

Ainda durante o namoro, Manuel tinha muitos ciúmes, motivados em parte pela diferença de idades – Joana é 18 anos mais nova que Manuel. Para agravar a situação, Manuel teve desde sempre problemas com o álcool, situação que agravava em muito a sua personalidade, a qual é algo violenta, já que tem muitas dificuldades em superar qualquer adversidade. É uma pessoa muito conflituosa.

Uma relação como a que existia entre Joana e Manuel dificilmente teria outro resultado. Com o passar do tempo, a diferença de idades começaria a manifestar-se de forma mais visível, o controlo de Manuel sobre Joana agravar-se-ia, a conflitualidade aumentaria e daí até à violência física era um passo muito pequeno e muito previsível.

E foi isso que aconteceu. Durante um período de dez anos a situação manteve-se mais ou menos idêntica àquela que existia no período de namoro. Períodos de acalmia, de relações normais, sendo que tudo se alterava principalmente quando iam a acontecimentos sociais, festas e romarias, em que Joana contactava com pessoas da sua idade, homens ou mulheres. Para Manuel, as amigas de Joana eram todas umas ‘p....’, que se vestiam de forma escandalosa, e os seus amigos apenas estavam interessados em ir com ela para a cama.

Esta situação foi-se agravando. Nos últimos 15 anos a situação piorou de forma dramática. Os ciúmes agravaram-se. Manuel bebia em excesso e quando chegava a casa, tudo servia para discutir com Joana, para a acusar de tudo e mais alguma coisa. Começou a controlar-lhe os movimentos, a monitorizar-lhe o telemó-vel, a ir esperá-la à saída do emprego. Todas as saídas de casa sem ‘justificação’ eram vistas como encontros de Joana  com  amantes.

As situações em que Manuel chegava a casa alcoolizado e agredia verbalmente a esposa, chamando-a de ‘p...’ ou de ‘cabra’, imputando-lhe todo o tipo de comportamentos, por mais indignos que fossem, passaram a ser mais frequentes. Se Joana reagisse, dizendo-lhe que ele não tinha razão, Manuel agredia-a de imediato. Se  não reagisse, Manuel agredia-a na mesma, dizendo-lhe que ela nem sequer se dignava a contestar as suas suspeitas. No seguimento das agressões, Manuel destruía muitos dos bens materiais da casa que habitavam. Todas estas situações aconteciam na presença dos dois filhos do casal, que rapidamente começaram a ter problemas de ordem psicológica. O aproveitamento escolar foi o primeiro a ressentir-se do inferno que se vivia na família.

Como também era  previsível, a situação agravou-se nos últimos cinco anos, desde que Manuel se reformou. As agressões passaram a ser diárias.  Manuel infligia também violência sexual – no meio de brutais discussões, o agressor obrigava-a a ter sexo com ele. Muitas foram as situações em que Joana, depois de selvaticamente agredida, foi expulsa de casa, de noite, sendo obrigada a abrigar-se em casa de uma irmã que mora perto de si. Tudo isto na presença da filha menor, que ainda reside com os pais.

Mas, no dia seguinte, Manuel chora de forma abundante, procura a esposa e pede-lhe perdão. A culpa é dela, do facto de ser tão bonita e desejável, de todos a quererem, e do álcool que o tira do sério. Ele, coitado, não tem culpa nenhuma. A culpa dele é o amor, o amor que lhe tem.

E o facto é que ao longo dos últimos dezasseis anos esta conversa e estes argumentos chegaram para convencer Joana, que sempre aceitou as desculpas de Manuel. Joana acabava sempre por regressar a casa. A harmonia voltava a reinar, normalmente só até ao fim desse mesmo dia, momento em que todo o ciclo voltava ao início.

QUEIXA E RECUO

Mas a última agressão foi demasiado dura. Joana teve de ser hospitalizada e receber assistência médica. Disse que para ela chegava. Dezasseis anos a ser agredida chegavam. Merecia mais e melhor da vida. Saiu de casa com a filha, que a apoiou incondicionalmente. Também o filho, já autonomizado, apoiou a decisão da mãe. Apresentou uma queixa-crime contra o agressor, procurou uma instituição de apoio a vítimas de violência doméstica, que a ajudou, que lhe forneceu apoio psicológico e jurídico. Junto do Estado, tratou de todos os apoios financeiros, já que tinha caído recentemente numa situação de desemprego, em muito causada por Manuel e pelos escândalos que ele fazia à porta do local de trabalho de Joana.

Tudo foi operacionalizado em tempo recorde, já que a gravidade da situação era por demais evidente, e também de forma a proporcionar à vítima uma rápida reorganização da sua vida. Menos de um mês depois de ter saído de casa, eis que Joana volta a ceder à conversa de Manuel. E mesmo contra a vontade dos filhos, decide regressar a casa. Joana voltou a reafirmar que ama o seu marido e que acredita que desta vez ele vai finalmente mudar e vão, por fim, viver em paz e harmonia.

Manuel nunca ao longo dos mais de vinte e quatro anos de vida em comum tratou Joana com dignidade. Joana nunca soube o que era ser bem tratada. O risco de algo de muito grave acontecer é enorme.

E o que se faz nestes casos? Como se protege estas pessoas? Como se combate um crime desta dimensão, com esta gravidade, com os danos que causa, com as vidas que se perdem, se as próprias vítimas se recusam a pôr um ponto final à brutalidade com que são tratadas?

É verdade que, ao longo destes últimos anos, muitas foram as vidas que se perderam devido a respostas tardias do sistema, a começar no sistema judicial. Mas  existem muitas vidas desperdiçadas por incapacidade das vítimas em colocar um ponto final no ciclo de violência que vivenciam. Muitas destas vítimas não podem encontrar desculpas no amor que sentem pelos agressores, já que quem ama não agride.

Também não se podem desculpar com os filhos, pois em muitos casos os filhos desejam a separação dos pais. O caminho a percorrer é muito difícil e a solução está na forma como educamos as nossas crianças. Elas são os adultos de amanhã e têm de ser melhores, muito melhores do que somos atualmente.