MODERNA: UM PAÍS EM TRIBUNAL

A carrinha bege chega pontualmente às nove e meia. Condução rápida mas segura, vidros fechados, luzes azuis de alerta apagadas. Faz uma curva apertada para entrar pelas traseiras e só a chuva atrapalha a saída dos presos. Primeiro José Vitoriano, que corre cobrindo a cabeça com a palma da mão virada para cima. Segue-se-lhe Esmeraldo Azevedo, vestindo um blusão verde-escuro, que contrasta com a pele tom de canela. Atrás deles vem João Braga Gonçalves. A perna curta não favorece a agilidade. Por fim, José Braga Gonçalves. Alto, magro – cada vez mais, desde o início do julgamento – cabeça erguida, cabelo grisalho, fato azul-escuro, gravata a condizer, sapato preto engraxado. Segue a passo lento, sem que a chuva o pareça incomodar. Os quatro presos preventivos são então encaminhados pelos guardas para a sala dos arguidos e ali aguardam o início da sessão.

Assim começam os dias em Monsanto. Quase a assinalar a centésima sessão, com nove meses de julgamento, sessões praticamente diárias, um Colectivo em dedicação exclusiva e a presença permanente de dois Procuradores do Ministério Público (MP), o chamado “processo Moderna” deverá estar concluído, como diz por brincadeira um dos juízes, “a tempo do Euro-2004”. Depois da pausa para a quadra natalícia, é retomado amanhã, 6 de Janeiro. Até agora foram ouvidas apenas quarenta das mais de cem testemunhas de acusação, faltando depois escutar ainda as de defesa de cada um dos treze arguidos. Três são da família Gonçalves: José Júlio, o antigo Reitor, homem sábio e o que mais boa-disposição traz ao Tribunal, pelas fábulas, estórias e piadas subtis que encaixa entre cada intervenção sua; José Braga Gonçalves e João Braga Gonçalves, ambos filhos do Reitor, sendo o primeiro o principal arguido (acusações de 65 crimes).

Os restantes arguidos têm papéis secundários: José Vitoriano, ex-tesoureiro da cooperativa Dinensino, que tem marcado as sessões com as suas gargalhadas nervosas, interrompendo os depoimentos, e que deverá ser das pessoas que melhor conhece o processo, uma vez que enquanto decorre a audiência lê todos os volumes dos autos; os dois antigos vice-reitores, Esmeraldo Azevedo e Sousa Lara; o gestor Carlos Amorim Fernandes, actual director-geral da Post-Net; Manuel Vaz, o antigo Revisor Oficial de Contas; Pedro Garcia Rosado, ex-jornalista do DN e assessor de imprensa de Marçal Grilo; e quatro empresários da construção civil, Carlos e Domingos Sousa, José Lampreia e José Cagido.

A extensa acusação do MP, com mais de um milhar de artigos, inclui a prática de crimes que vão desde a associação criminosa à administração danosa, passando pela apropriação ilícita e a corrupção. Dos treze arguidos só três não quiseram depor (José Braga, Esmeraldo Azevedo e José Cagido), usufruindo do direito ao silêncio. Findas as instâncias aos dez arguidos e às duas partes assistentes no processo – a Cooperativa Dinensino e família Bélard, antigos funcionários –, o Colectivo leu a chamada “súmula”, que por muitos é entendida como uma espécie de linha orientadora do acórdão final. Foi mencionada várias vezes a expressão “golpe”, em referência à mudança de direcção da Dinensino, e utilizada a expressão “estratégia de poder”, para além de insistentemente citados dois nomes: José Júlio e José Braga Gonçalves.

Das cerca de quarenta testemunhas já ouvidas, sobressaem os depoimentos de Vieira Machado, o gestor delegado que antecedeu a gestão Braga Gonçalves; Nandim de Carvalho, que sustentou praticamente na íntegra a acusação do MP; José João Zoio, que, pelo contrário, resguardado nas sucessivas falhas de memória, defendeu até ao limite os arguidos; e Alfredo Jorge de Sá, antigo Presidente do Conselho Fiscal (CF) e ex-coordenador do Centro de Sondagens da SIC, que, entre o “Não sei” e o “Não me lembro”, confessou nunca ter havido reuniões do CF.

Vários depoimentos já seguiram para o Departamento de Investigação e Acção Penal, por trazerem elementos novos a processos que estão ainda a ser investigados pelo MP. Foi o caso do de José Júlio Gonçalves logo no primeiro dia de julgamento, quando se referiu ao assunto de “armas e mulheres” (ver caixa). Foi também o caso das declarações de Rui Albuquerque, actual Presidente da Cooperativa, ouvido enquanto representante legal da assistente Dinensino, às quais se juntou o depoimento da testemunha José Grácio, um publicitário que ainda hoje trabalha para a Moderna e que, em Tribunal, se revelou não só um publicitário mas um profundo conhecedor dos assuntos da actual gestão. O MP requereu que fosse extraída certidão de ambos os depoimentos, anunciando a existência de um outro processo autónomo que investiga a Direcção pós-Braga Gonçalves.

Também os depoimentos do antigo toureiro José João Zoio (ex-Relações Públicas da Moderna), de José Esteves e de Emídio Simões, estes últimos ligados à segurança, foram enviados ao DIAP para averiguação sobre eventuais falsas declarações. Em investigação estão ainda as alegadas ligações perigosas entre a Moderna e a Câmara de Lisboa sob a Presidência de João Soares, através de tráfico de influências e favorecimentos. Também a expropriação de terrenos da JAE, o “caso Construterra” e o processo de branqueamento de capitais (ver caixa), entre outros, estão em fase de inquérito. Arquivado foi apenas o chamado “processo PRODEP”, por falta de provas para a acusação.

No julgamento, a expectativa para as próximas sessões assenta em dois vectores: por um lado, saber se o Colectivo de Juízes ainda tem dúvidas quanto aos esclarecimentos já apresentados duas vezes pela testemunha de acusação Paulo Portas sobre a relação entre a Moderna e a empresa de sondagens Amostra, - a haver novo pedido de esclarecimento, o ministro da Defesa terá de deslocar-se pessoalmente ao Tribunal de Monsanto, não lhe sendo permitido o recurso ao depoimento escrito pela terceira vez; por outro lado, a expectativa sobre a probabilidade – que é grande – de João Soares voltar a ter que responder às dúvidas do Tribunal. Soares, enquanto deputado, tem também direito a responder por escrito – assim o fez à primeira lista de perguntas. Mas alguns advogados não ficaram esclarecidos e solicitaram, ao Colectivo uma nova ronda de perguntas ao antigo Presidente da CML.

TRÊS PROCESSOS ESCALDANTES

O tráfico de armas não está a ser julgado no chamado “caso Moderna”, mas está a ser investigado autonomamente pelo Ministério Público. A primeira hipótese, no entanto, foi levantada logo no início da investigação, na tentativa de explicar o faustoso dia-a-dia da Moderna, e surgiu na sequência da primeira denúncia feita à Procuradoria-Geral da República pelo então vice-reitor da universidade. Esmeraldo Azevedo referiu-se a rumores sobre o “envolvimento do filho do Reitor em negócios pouco claros que poderiam visar o enriquecimento ilícito”, através de “esquemas” com Angola e também de um negócio de emigração de trabalhadores para a Alemanha. O depoimento de Nandim de Carvalho, que sustentou a primeira denúncia de Esmeraldo Azevedo, aumentou as suspeitas da PJ, ao lançar no circuito o nome do antigo cavaleiro tauromáquico José João Zoio, cujo nome de família estava ligado à actividade de importação e exportação de armas, através da NIL, Norte Importadora, Lda.

O puzzle do “dossier-armas” ganhou forma, numa primeira fase, com as declarações de Elias Duarte à PJ – à data das investigações era Director-Geral de Inspecções da Dinensino e, hoje, assistente no processo –, tendo este associado o assunto das armas a uma rede de prostituição na Alemanha, em que as mulheres vinham do Brasil com o estatuto de bolseiras da Moderna, sendo de seguida levadas para cidades alemãs. Em troca os negociantes receberiam armas que, não passando por Portugal, se destinavam à Guiné e a Angola. Na senda da origem do circuito, a PJ investigou uma empresa, a Cinterex, Lda., cujo objecto social era a construção civil e da qual José Braga Gonçalves era advogado. A surpresa aconteceu quando, na busca efectuada às instalações da Cinterex, foram detectados documentos com a designação “Secret” e “Confidential” e cujos conteúdos versavam precisamente o negócio de armamento.

Verificou-se que a empresa, apesar de trabalhar na área da construção civil, não só tinha correspondência sobre armas e equipamento militar trocada com inúmeros clientes, como também possuía credenciação de “segurança NATO”, de “nível nacional secreto”, grau atribuído pelo Gabinete de Segurança Nacional da Presidência do Conselho de Ministros. Nesta ronda de buscas e contactos da PJ, surgiram nomes como os de Carlos Santos, gerente da Cinterex e amigo pessoal de José Braga, curiosamente o nome de Nandim de Carvalho, que aparecia neste quadro como assessor para os assuntos de economia e investimentos internacionais da Cinterex, e o nome de Santos Raposo, um oficial do Exército português na reforma, antigo director das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE), braço direito de Carlos Santos.

O coronel, ainda que salvaguardando que não tinha provas e contava apenas o que tinha ouvido falar, denunciou um complexo esquema de “negócios diversos”, como o “fornecimento de aviões de treino básico e avançado, bem como de aviões C-130 para a Academia da Força Aérea Egípcia”; o fornecimento de “navios patrulha construídos no Arsenal do Alfeite”; a “reconversão de MIG 21-MF para o tipo MIG 21-93, a ser efectuado nas OGMA”; o fornecimento de equipamento para o “fabrico de munições”; e até o fornecimento de “Mísseis Shtorm” para os Heli MI-17, também da Força Aérea Egípcia. Nomes como os de um general Samir Farid, reformado da Força Aérea Egípcia, Terence Edwin Hardman, o norte-americano Don Brustman, Faruk Sami, Phong Tran, Kashoghi (um mundialmente conhecido negociante de armas) e o ucraniano Bagaev engrossaram a partir de então a lista de suspeitos da PJ, a nível de contactos internacionais do negócio. A nível nacional, para além dos já referidos, constam das investigações nomes como os de José Esteves, Marcelino da Mata, capitão Águas Gonçalves, o antigo inspector da PIDE António Gomes Lopes, João Barreiros e José Figueirinhas, entre outros. O MP não conseguiu ainda reunir material suficiente para avançar para uma acusação formal, pelo que o processo continua em fase de inquérito.

Empresas em off-shore para lavagem de dinheiro

O MP iniciou uma investigação relacionada com “investimento de origem colombiana, aparentemente relacionada com a actividade profissional de alguns dos intervenientes” no processo Moderna, “factos que podem configurar a prática de crimes de branqueamento de capitais". A investigação procura esclarecer o circuito de altos montantes de dinheiro, tanto em escudos (à época) como em moeda estrangeira, que transitavam de contas da Dinensino para contas particulares, sem se perceber a origem e o destino do dinheiro. Por apurar está, por exemplo, o objectivo da compra de um palácio do início do séc. XIX em Arcos de Valdevez (o Paço da Glória), cujo preço de custo era, em finais de 98, de cerca de 600 mil contos.

Também as “off-shores” levantam muitas suspeitas à PJ. Estão registadas pelo menos doze empresas em zonas francas, as quais José Braga Gonçalves alegadamente “utilizaria para branqueamento de capitais”. Algumas têm sede fiscal em Gibraltar, estando registadas como apartados postais e sedeadas em suites de hotéis de luxo. Outras têm registo em vários paraísos fiscais de ilhas longínquas do Pacífico. Entre os nomes das empresas estão: Morax Investments Limited, Dominor Holdings, Mythos Holdings, Kioa Holdings, Benna, Celmis ou ainda Tayat Investments Limited — que integram listas de polícias internacionais, com investigações prolongadas por longos meses. Pelas contas bancárias destas empresas passaram largos milhares de contos, mais tarde repartidos em parcelas mais pequenas.

Juízes sob suspeita, processos arquivados

Anselmo Rodrigues, juiz-conselheiro recentemente jubilado do Supremo Tribunal Administrativo, Luís Nunes de Almeida e Sousa Brito, ambos conselheiros do Tribunal Constitucional, são os três juízes sobre quem recaem as principais suspeitas no universo Moderna.Há dois factos objectivos: primeiro, que deram aulas na universidade; segundo, que receberam dinheiro e benesses da cooperativa de ensino, havendo prova documental disso mesmo nos autos, nomeadamente cópias de cheques passados à ordem dos mesmos e registos de honorários na contabilidade da cooperativa.

Apesar de haver um impedimento legal que decorre do Estatuto dos Magistrados Judiciais, impossibilitando-os de receber pagamentos fora da actividade exclusiva da magistratura, não foi apurada nenhuma ligação ilícita entre os referidos juízes e a Moderna. O Tribunal Constitucional pura e simplesmente decidiu não investigar os factos para eventual apuramento de responsabilidades, tendo até manifestado subtilmente o desagrado pela ousadia da pergunta do Colectivo de Monsanto, que quis saber se eventualmente estaria a decorrer uma investigação aos visados, enquanto o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, depois de um processo de inquérito ao Juiz Anselmo Rodrigues, determinou na semana passada o seu arquivamento por entender que não havia motivos para procedimento disciplinar.

Vale e Azevedo o amigo de prisão de Braga Gonçalves

José Braga Gonçalves, João Braga Gonçalves, Esmeraldo Azevedo e José Vitoriano passam os dias entre o Tribunal de Monsanto e a zona prisional da PJ, onde estão presos preventivamente há cerca de um ano e meio. A medida de coacção, imposta pelo juiz de instrução, foi a mais severa, afastando a possibilidade da utilização da pulseira electrónica requerida pelos advogados dos quatro arguidos – decisão, aliás, já reiterada pela Relação.

De segunda a quinta-feira, os quatro presos de luxo passam os dias em Monsanto, onde almoçam a comida enviada pelos Serviços Prisionais, e a meio da tarde têm direito a pacotes individuais de leite com chocolate e bolachas simples. José Braga Gonçalves quase sempre rejeita o lanche. Ele é o mais especial dos arguidos presos preventivamente. Advogado brilhante, de mérito reconhecido pelos mais ilustres colegas, comparece impecavelmente vestido, de fato e gravata da mais distinta qualidade. Calado, discreto, está sempre sentado de costas direitas diante dos juízes, entre o pai, José Júlio, e o irmão, João. É simpático para com quem lhe merece confiança mas inacessível para a maioria, inclusive para os juízes que pontualmente, e de forma cordata, insistem em perguntar-lhe se pretende continuar a usufruir do direito ao silêncio.

O arguido mantém o silêncio desde o início. Nunca proferiu declarações, nem mesmo nos interrogatórios da PJ. Os intervalos da sessão, passa-os circulando na sala de audiências de olhar fixo no chão. Já não vai à sala ao lado fumar um cigarro, uma vez que deixou de fumar já no decorrer deste julgamento. Na Ala Prisional da PJ, a chamada “zona Vip”, onde estão os quatro presos preventivos do “caso Moderna”, José Braga Gonçalves é “rei e senhor”. Líder inato, homem carismático – caracterizam-no antigos colegas de faculdade (Universidade Livre) –, impõe-se naturalmente aos outros presos. Todos o tratam por “doutor”.

José Braga não usa moedas, nem para telefonar. Paga tudo com notas. Aborrece-se com o irmão João, também preso, quando o vê com moedas, passando-lhe para a mão uma nota de cinco ou dez euros, depois do reparo ríspido. Tem uma relação muito próxima com João Vale e Azevedo, sendo com o antigo presidente do Benfica que passa muitos dos serões na PJ. Dá ainda explicações de alemão a outros presos, lê, escreve, passa horas na biblioteca e não pôs de parte os manuais de Direito. Apesar de ter a cédula profissional suspensa pela Ordem, o “doutor” já emitiu pareceres jurídicos do interior da PJ e até defendeu um ex-preso com quem partilhou a ala, sem assinar os documentos.

Advogados os ‘herdeiros’ dos réus

Germano Marques da Silva, Rodolfo Lavrador, Romeu Francês, Soares da Veiga, Alexandre Lafayette, Rodrigo Santiago, Delgado Martins, Borges Pires, Nuno Godinho Matos ou Luis Salabert são alguns dos advogados que defendem os arguidos da Moderna. Entenderam que valia a pena defender neste processo-crime, ao ponto de passarem toda a semana, de segunda a quinta, no Tribunal de Monsanto. Para trás ficam outros casos, acumula-se trabalho nos escritórios, sendo este apenas despachado nos tempos “livres” da Moderna, isto é, à noite ou às sextas-feiras. Todos se queixam do trabalho que fica por executar e dos lamentos dos outros clientes, mas apenas em dia de julgamento inadiável noutro Tribunal se fazem substituir em Monsanto.

Nunca nenhum dos causídicos ousou responder à pergunta: “Quanto está a ganhar por este caso?” A tabela de honorários é de luxo, mas mantida em absoluto segredo. Sabe-se, no entanto, que só o escritório de advogados da Dinensino – que é assistente, ou seja, não arguido –, teria recebido, apenas para uma primeira fase de intervenção no processo, cerca de 20 mil contos (cem mil euros). Outro caso significativo é o do arguido Sousa Lara, o antigo Subsecretário de Estado da Cultura de Santana Lopes, do Governo de Cavaco Silva, que, defendido por Raul Soares da Veiga, nunca escondeu que lhe sai “absurdamente cara” a defesa. Refere-se ao seu advogado como o seu “efectivo herdeiro”.

‘Maçonaria’ palavra maldita

Apesar de estar fora do âmbito formal da acusação, a Maçonaria é um tema recorrente e inseparável do processo e tem interessado particularmente juízes e procuradores. É, pelo contrário, evitado pelos advogados de defesa, já que quase todos os arguidos pertencem, ou pertenceram num passado muito recente, à irmandade. É um tema incómodo e delicado, ao ponto de muitas das pessoas ouvidas em Tribunal, entre arguidos e testemunhas, se recusarem a responder a questões sobre o assunto.

Formalmente, a única proximidade entre Moderna e Maçonaria é o chamado “assalto à Casa do Sino”. Na óptica do Ministério Público, este foi um “puro assalto ao poder de uma estrutura maçónica, a Grande Loja Regular de Portugal (GLRP), por parte de um grupo, de pessoas, liderado por José Braga Gonçalves e com o único objectivo de, através do domínio daquela estrutura social”, – de características “discretas, não secretas”, como fazem questão de sublinhar assumidos ideólogos maçons –, ganhar poder e exercer influência em vários sectores da sociedade a partir de uma base de confiança partilhada entre os aprendizes, companheiros e mestres da irmandade maçónica mundial.

A cisão em duas facções da GLRP ditou o afastamento forçado do então Grão-Mestre Luís Nandim de Carvalho, tendo sido projectado para a liderança José Medeiros, amigo pessoal de José Braga Gonçalves, que nessa mesma altura foi nomeado Grande Secretário para as Relações Internacionais da GLRP. Em Tribunal, Nandim de Carvalho, o Grão-Mestre destituído, acusou o “grupo de dirigentes da Moderna, que simultaneamente pertenciam à GLRP” e se reuniam na famosa Casa do Sino, em Cascais, de “quererem o poder pelo poder” e caracterizou a “Moderna como sendo uma Universidade Maçónica”, em que aquela assumia o papel de patronato financeiro à Maçonaria, que seria o seu suplemento ideológico – sendo ambas, portanto, indissociáveis.

Na Sala de Audiências de Monsanto já se tornaram, por isso, habituais expressões como “avental”, “colunas”, “compasso”, “esfinge”, “esquadro”, “triângulo” que, sendo sobejamente conhecidas como palavras do vocabulário maçónico, são com frequência citadas noutros contextos, num tom provocatório e irónico, sobretudo para os “discretos” maçons não assumidos.