O processo da Fábrica Nacional de Ar Condicionado (FNAC) volta hoje à barra do Tribunal, em Oeiras, uma década depois de o grupo de Carnaxide ter quase desaparecido.
O regresso faz-se pela mão de Amílcar Roque, antigo presidente da cooperativa Tepclima, detentora da totalidade do Grupo FNAC, que há quatro anos interpôs uma acção cível para anular todas as decisões tomadas após a sua destituição. É essa a matéria da audiência.
“O que está em julgamento, neste momento, é uma acção que movi para anular uma destituição ilegal”, explica ao Correio da Manhã Amílcar Roque. Mais do que um acto processual, a acção, interposta em 2000 representa para o antigo responsável da FNAC a etapa intermédia de uma batalha que se tornou a sua vida. “Era algo que eu tinha de fazer. Caso contrário, nunca mais teria descanso na vida.”
A história, completa e recheada de detalhes, está contada em três livros que Amílcar Roque tem prontos. “É a ascensão, a queda e o crime. A história toda”, garante. A versão resumida, porém, não é mais fácil de contar. Em 1990, Amílcar Roque é atacado por uma doença rara do sistema nervoso, a Guillain-Barré, que o lança numa luta diária contra a morte. “Nessa altura, eu desapareci e as pessoas diziam uma série de coisas. Que eu tinha ido para Espanha, para o Brasil, que estava internado. E eu em casa, a lutar pela vida.”
Foi após o seu afastamento que a história acelerou. “Em 20 de Junho 1992, devido à minha ausência por doença grave, fui ilegalmente destituído”, alega, para a seguir explicar o que, na sua opinião, “originou a destruição completa do grupo FNAC”.
“Tudo o que foi vendido ou alienado sem a minha assinatura é ilegal”, garante Amílcar Roque. “Eu era presidente de uma cooperativa e nada podia ser alienado sem a minha assinatura. Duas vezes. E nada disto foi feito.” A recolha de documentação que lhe permitisse avançar com a acção cível, conta o antigo presidente da cooperativa detentora do grupo FNAC, ocupou quatro anos. “Quando recuperei da doença, o que é raro, dediquei-me a recolher a informação. Até 2000.”
Diz Amílcar Roque que, no seu auge, o grupo FNAC estava cotado em Bolsa com um valor de 20 milhões de contos (cerca de 100 milhões de euros, actualmente). “Num ano, as conquistas de dezoito anos desapareceram. O processo de falência não chega a um milhão de contos”, sublinha. “Compete ao tribunal analisar como foi possível.”
A decisão sobre a acção interposta por Amílcar Roque pode ser uma de duas. “Se a decisão for favorável, tudo o que foi vendido ou alienado sem a minha assinatura é ilegal. Ou seja, terá de ser tudo anulado. Ninguém tinha poder para alienar bens patrimoniais que pertenciam ao colectivo. Mas, por outro lado, se por hipótese absurda, eu perder, continuaria a ser possível anular tudo. Alguém tem de prestar contas.”
Apesar dos anos, a cooperativa Tepclima, com cerca de 500 associados não desapareceu. “É certo que as pessoas ficaram desiludidas e que cada um foi para seu lado. Mas a cooperativa existe, não foi extinta. É possível nomear novos órgãos sociais, retomar a vida normal e o que nos pertence”, admite Amílcar Roque. “As pessoas mantêm os seus direitos. Eu quero reerguer a FNAC. O País precisa de um grupo assim.”
ORIGEM, ASCENÇÃO E QUEDA
A história da FNAC - Fábrica Nacional de Ar Condicionado começou a escrever-se nos anos imediatamente a seguir ao 25 de Abril de 1974. Na sua origem está uma empresa, a Telhado e Pereira, que actuava nos mercados de venda, assistência e instalação de aparelhos de ar condicionado. Actividades que, contudo, não evitaram o fantasma da falência.
A partida do proprietário para o Brasil abriu caminho para que, em 1978, nascesse a Tepclima, uma cooperativa para a qual transitaram todos os trabalhadores. Da Tepclima nasceram três outras cooperativas. Uma projectava e instalava aparelhos de ar condicionado industrial, outra fazia o mesmo para o segmento do mercado doméstico e a terceira dedicava-se à assistência e manutenção do equipamento.
O negócio cresce. “Era um grupo exemplar, constituído num período difícil da vida portuguesa. Numa altura em que tudo andava para trás, nós andávamos para a frente. O grupo nasceu e desenvolveu-se numa lógica de economia social”, conta Amílcar Roque.
A FNAC, que passou a agrupar as três cooperativas, nasceu no início da década de 80 e a sua queda começou a desenhar-se sete anos depois. Amílcar Roque adoece em Maio de 1990 e afasta-se do dia-a-dia da empresa.
A DOENÇA
Há catorze anos, Amílcar Roque soube que tinha a doença de Guillain-Burré, uma enfermidade que atinge um em cada cem mil pessoas e que afecta o sistema nervoso central e os músculos. “Os médicos estão espantados por eu ter sobrevivido”, assegura. “Mas foi uma luta muito grande, muito intensa pela minha vida.”
O OBJECTIVO
A FNAC não é apenas uma acção em tribunal. Para Amílcar Roque, a ideia de reerguer a fábrica de ar condicionado é uma ideia que lhe comanda a vida. “A economia social que presidiu à criação e à vida da FNAC desapareceu com a empresa”, diz. Agora, Roque acredita que é possível reerguer o grupo. “Pode recomeçar tudo de novo. É isto que vou dizer ao juiz.”
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