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José Tavares garante lutar por um Tribunal de Contas isento e imparcial

José Tavares foi nomeado na terça-feira pelo Presidente da República por proposta do primeiro-ministro, António Costa.

07 de outubro de 2020 às 20:51

O novo presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, afirmou esta quarta-feira que irá lutar por um tribunal "imparcial, isento e com altos padrões éticos" e que garanta o controlo da gestão dos recursos públicos, sejam nacionais ou europeus.

"Ao longo do meu mandato e através de ações concretas, sempre fundadas no diálogo, sempre lutarei por um tribunal independente, imparcial, isento, com altos padrões éticos e profissionais, atento ao mundo que nos rodeia e com um forte sentido pedagógico relativamente às entidades públicas", frisou José Tavares.

O presidente do TdC afirmou ainda que um dos seus compromissos será promover "um Tribunal de Contas que atue com sabedoria e solidez", nos tempos atuais, "garantindo um controlo da gestão dos recursos públicos e da utilização dos recursos públicos, sejam nacionais ou oriundos da União Europeia".

O novo presidente do TdC sublinhou ainda o "ímpeto e desejo de modernidade, inovação e evolução institucional" que pretende realizar ao longo do mandato.

José Tavares quer "um tribunal que conjugue tradição e institucionalismo com a procura de modernidade e excelência, numa sistemática busca de respostas direcionadas para a boa governação pública, a prevenção do desperdício, da fraude e da corrupção."

O novo presidente do TdC manifestou ainda vontade de "continuar a construir soluções e consensos" sublinhando os valores que deverão nortear a atuação do tribunal são "a independência, integridade, responsabilidade e transparência".

"Nos Estados modernos, a função de controlo financeiro por um Tribunal de Contas (...) é uma das melhores garantias da gestão da coisa pública", que "é exigida pelo legítimo interesse dos contribuintes em conhecer com a maior transparência possível o destino dos seus impostos", sustentou José Tavares.

O novo presidente do TdC, José Fernandes Farinha Tavares, foi entre 1995 e fevereiro deste ano diretor-geral da instituição e chefe de gabinete do presidente cessante, estando ligado àquele tribunal há 34 anos.

José Tavares tomou esta quarta-feira posse como presidente do TdC após ter sido nomeado na terça-feira à noite pelo Presidente da República por proposta do primeiro-ministro, António Costa, que decidiu pela não recondução de Vítor Caldeira no cargo, alegando ter fixado com Marcelo Rebelo de Sousa a não renovação dos mandatos como princípio nas nomeações para cargos de natureza judicial.

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