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Correio da Manhã

Economia
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Proposta do PS congela reformas

Após sobe e desce da TSU, PS vai propor cortes nas pensões.
José Rodrigues 23 de Abril de 2015 às 14:30
António Costa
António Costa FOTO: José Coelho/Lusa
Um governo do PS saído das próximas legislativas vai congelar as pensões, com exceção das mínimas e rurais. Isto mesmo está implícito no cenário macroeconómico elaborado pelos 12 peritos, economistas e juristas, coordenados por Mário Centeno, entregue ao líder do PS, António Costa.

Além da continuação do congelamento até 2019 (as pensões estão congeladas desde 2011), os socialistas querem cortar, a partir de 2027, entre 1,2% e 2,6%, no valor das pensões futuras. O PS recusa a ideia do governo de cortar 600 milhões de euros nas pensões já em 2016, mas persiste a dúvida se defende a convergência entre as da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e as do regime geral.

Quanto a descontos para a Segurança Social, o PS defende uma redução da Taxa Social Única (TSU) de 4% tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. A redução será gradual: menos 1,5% em 2016, 1,5% em 2017 e 1% em 2018. A redução da TSU das empresas (de 23,7% para 19,75%) será definitiva, mas a dos trabalhadores transitória. De facto, desce de 11% para 7% (com reflexo positivo no salário mensal), mas, a partir de 2019, voltará a subir à razão de 0,5 pontos, pelo que, em 2026, ficará outra vez nos 11%. O objetivo é dinamizar o consumo.

Feitas as contas, a baixa da TSU custa 420 milhões só em 2016. O ministro da Segurança Social, Mota Soares, diz que o PS deve explicar como vai financiar a Segurança Social se retirar 9 mil milhões de euros através da redução da TSU. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, diz não notar no programa do PS os efeitos sobre a dívida pública.
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