A edição de hoje
As justificações dadas pelos arguidos não convenceram Eline Cardoso, procuradora do Ministério Público, que ontem, no Tribunal de S. João Novo, no Porto, durante as alegações do processo conhecido como “fraude nas falências” – 35 arguidos terão desviado 8,5 milhões de euros com a venda das massas falidas em mais de cem empresas do Norte e Centro do País –, pediu a condenação dos principais arguidos.
Para o Ministério Público, Pedro Pinto e a sua mulher, Aurora, que depositaram 10 milhões numa conta off-shore das Baamas, são os mentores do esquema criminoso. Que contava com a colaboração de advogados, leiloeiros, pelo menos um responsável da Segurança Social, empresários e funcionários judiciais. “A impunidade era tão grande que até os tribunais enganavam”, recordou a procuradora, que considera ser “esmagadora” a prova recolhida pela PJ na investigação.
Oliveira da Silva, o principal liquidatário do Norte do País, surge também como um dos elementos fundamentais no caso. Não só porque lhe coube tratar da maioria dos casos de falências referidos no processo mas também porque acabou por ser protagonista no julgamento, ao confessar a maioria da acusação. Disse, por exemplo, que todos pagavam comissões elevadas e que sempre vira essas entregas de dinheiro como meras ‘simpatias’. Explicou que pretendia devolver os 200 mil contos (um milhão de euros) que desviara da conta-corrente das massas falidas.
A procuradora pediu depois que fosse condenado. E embora ainda não tivesse terminado as alegações já deixou antever que as penas que pedirá serão elevadas. “Só para o crime de peculato, entendo que deve ser condenado na pena máxima [oito anos]”, afirmou.
Eline Cardoso lembrou ainda nas alegações – falou durante seis horas e hoje vai continuar a resumir ao tribunal os factos que no seu entender foram dados como provados – algumas justificações dadas pelos arguidos. Que, no seu entender, ferem as mais elementares regras do bom senso, como a explicação dada pelo escrivão do Tribunal de Vila Nova de Gaia para o depósito de 10 mil contos (50 mil euros) na sua conta. “Disse que o pai de Pedro Pinto lhe tinha comprado queijo. Mas alguém consegue comer 10 mil contos em queijo?”, ironizou a magistrada.
"Recebi dinheiro de todas as leiloeiras. Via os pagamentos como simpatias. Era uma prática antiga, nunca me questionei." Oliveira Silva, em julgamento
“A justiça é cega mas não é tola. O MP teve muitas vezes de contar até 10 para não perder a cabeça com alguns depoimentos”. procuradora nas alegações
“Fui eu que acabei com o cambão”. Pedro Pinto, no julgamento
PEDRO PINTO
Pedro Pinto foi durante muitos anos o prinicpal leiloeiro da região Norte. Era proprietário da Sociedade Nacional de Leilões e tinha um vasto património. Em poucos anos transferiu 10 milhóes de euros para uma conta bancária em regime de off-shore, nas Bahamas
OLIVEIRA DA SILVA
Oliveira da Silva, economista, foi durante muitos anos o principal liquidatário da região Norte. Teve a seu cargo as principais falências que encaminhava para a Sociedade Nacional de Leilões. É ex-presidente da Assembleia Geral da Associação Nacional de Liquidatários.
1. Norminho Malhas Lda, Barcelos
2. JC Têxtil Malhas, Guimarães
3. Irmãos Lopes, Braga
4. Fábrica Malhas DIMARTE
5. Adriano DMMatos Lda
6. Mecano Têxtil Lda
7. Sociedade Fiacção e Tecidos Serves
8. CCA – Construções Campo Alegre
9. Sociedade Indústria e Curtumes Paulo Silva
10. Electro Alfa Lda
11. Fábrica Malhas Dextra SA
12. Fiacção Tecidos Ferreira, Braga
13. Fábrica Têxtil ABC
14. Filsar, Fiacção, Vila Nova de Gaia
15. Ferreira Marques Antunes, Vila Nova Famalicão
16. Tevsil, Sociedade Técnica Vienense de Construções
17. Silva Pereira e José Augusto Lda, Gaia
18. Silva Irmão Lda, Feira
19. Carlos Coelho, Gaia
20. Confecções DAP, Barcelos
21. Campotêxtil, Sociedade de Malhas, Barcelos
22. João Margarido Cruz Pinto Reis, Porto
23. Moutinhos SA, Feira
24. Supemercados Gama, Porto
25. Imporgal, Comércio de Artigos Domésticos, Porto
26. STEAM – Sociedade Técnica Empreendimentos, Matosinhos
27. Caspertex, Comércio Têxteis
28. Aloísio, Importação e Exportação de Calçado, Matosinhos
29. Vianurbe, Viana do Castelo
30. Fábrica Tecidos de Formiga de Santos e Lima, Gaia
31. Adriano Sousa Rodrigues, Matosinhos
32. Manuel Silva Santos, Barcelos
33. Manuel João Silva, Póvoa de Varzim
34. Fábrica Calçado Zala, Lda, Felgueiras
35. Fábrica Calçado Príncipe, S. João da Madeira
36. Fábrica Estamparia Lavadores, Gaia
37. Andrade Maia, Porto
38. Urbipainel Lda, Porto
39. Parque – Fábrica Malhas, Barcelos
40. Madeicunha, Ponte de Lima
41. DIS NEI, Fábrica de Confecções, Guimarães
42. Fábrica Calçado da Ponte, Gaia
43. Amadeu Mendes, Gaia
44. Gallus, Componentes de Indústria de calçado
45. Malhas Comax, Lda, Barcelos
46. Salili, Indústria de Calçado Lda
47. Fábrica Redufe, Póvoa de Lanhoso
48. Isabia, têxtis, Santo Tirso
49. Jorge Torres, Gaia
50. António José Peixoto e Filhos Lda, Guimarães
51. Coca, Componentes de Calçado, Lousada
52. Industria Hortas Lda, Santo Tirso
53. Primado Móveis Lda, Braga
54. M. Ribeiro e Filhos, artes gráficas, Gaia
55. Limave, Marco de Canaveses
56. Rudas Lingeri, Gaia
57. Alta Têxtil Lda, Gaia
58. Construções Gomes Monte, Gaia
59. Gomes e Godinho Lda, Vale de Cambra
60. Andrade Cruz Lda, Braga
61. Solizende, Esposende
62. José M. Rocha Ferreira, Penafiel
63. Magalhães eIrmão Lda, Santo Tirso
64. Alexandrino Silva Peixoto, Felgueiras
65. CJ Chambre SA, Gaia
66. Duarte Alves Cruz, Paredes de Coura
67. Insulamar, Gaia
68. Antero José da Silva Ferreira, Braga
69. Macpau Madeiras, Braga
70. ARPA papelaria, Porto
71. António Alberto Morais, Braga
72. Avecar – Avelino Fonseca, Maia
73. Nogueira Seco construções, Vale de Cambra
74. Nova Vouga, industria alimentar, Albergaria
75. Carvalho e Sobrinho, comércio e industria, Vale de Cambra
76. Sociedade Nortenha de Cortiças, Santa Maria da Feira
77. Matalurgia Casal, Aveiro
78. Converfil, Gaia
79. Fábrica de Tecidos Lionesa SA, Gaia
80. Empresa Europeia de confecções
81. EDAN – Componentes para calçado, Guimarães
82. M. Ribeiro e filhos, artes gráficas, Gaia
83. Vasco José Lopes Nicolau e Mulher
84. Adão Dias da Silva e Mulher
85. Correia Trading, SA
86. Maria Eduarda CA Cunha Esperança Ferreira
87. Célio Alberto SA
88. Tecnicerâmica do Cerdal, Valença
89. Domingos Manuel Tavares Almeida e Mulher
90. Algodeira W. Stam Lda, Gaia
91. Sociedade Mercantil do Minho SA, Guimarães
92. Azulex, Companhia Portuguesa de Azulejos, Anadia
93. Nuelsil, Sociedade de Construções
94. Foz Tir, Transportes Internacionais, Gaia
95. Eduardo Braga Lda, Gaia
96. MS Construções Manutenção e Serviços Lda, Gaia
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