A edição de hoje
O economista de 50 anos apanhado na última quinta-feira pela PSP a aliciar menores no Jardim da Estrela, em Lisboa, tem cadastro por crimes sexuais: no ano passado, foi condenado, no Tribunal da Boa-Hora, a três anos de prisão, com pena suspensa por cinco anos
João Augusto Pires, solteiro, de 50 anos, foi um dos quatro arguidos condenados no chamado “processo do Parque”, em que 11 pessoas foram a julgamento por usarem os serviços sexuais de menores que se prostituíam no Parque Eduardo VII. O principal arguido, Pedro Inverno, foi condenado a 19 anos de prisão a 23 de Fevereiro de 2006.
O juiz Nuno Dias Costa decidiu atribuir a João Pires pena suspensa, sublinhando que só não lhe aplicou a prisão efectiva de três anos porque, durante o julgamento, o arguido admitiu os factos – foi acusado e condenado por quatro crimes de actos homossexuais com adolescentes.
Após ter confessado na sala de audiências que entre Fevereiro e Agosto de 2004 frequentou o Parque e que manteve um relacionamento sexual com dois menores, a quem entregou dinheiro, o economista livrou-se da prisão. Um ano depois e estando com pena suspensa por cinco anos, acabou por reincidir.
Foi apanhado nas imediações do Jardim da Estrela, em Lisboa, após três dos quatro jovens, abordados por ele para favores sexuais em troca de dinheiro, terem alertado a Polícia. Esta encontrou-lhe uma mala onde guardava 11 mil euros em dinheiro. A verba foi apreendida, por suspeita de que fosse destinada ao assédio sexual a menores. João Pires teria também vários manuscritos com indicações de escolas secundárias, hotéis, nomes, contactos e descrições físicas de indivíduos do sexo masculino. A PSP acrescentou que o homem estava “indiciado em processos anteriores” mas omitiu a condenação de 2006. João Pires foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.
Os menores, com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos, formalizaram a queixa. Caso chegue a julgamento, João Pires, reincidente, arrisca-se a uma pena mais grave.
"O TRATAMENTO PODE RESULTAR"
Santinho Martins, endocrinologista com trabalho na área da sexologia, considera que “só pode ser tratado quem, de facto, quer ser tratado”. E explica que o tratamento de pedófilos “é longo” mas tem uma taxa de êxito “bastante razoável”: entre 70 e 80 por cento.
“Deve dar-se a possibilidade de as pessoas serem tratadas. Os juízes deviam incentivar o tratamento”, disse o clínico ao CM, explicando que o facto de a legislação não o prever especificamente não impede que os juízes o proponham.
Em Portugal, segundo o especialista, a terapêutica tem uma componente dupla: através de medicamentos, actuando ao nível da testosterona para baixar o sentimento de desejo, e o tratamento psicológico, para desviar o objecto do desejo – que no caso dos pedófilos são as crianças.
No entanto, Santinho Martins avisa que a componente “compulsão”, de que sofrem os pedófilos, é “muito complicada”.
A lei portuguesa não prevê como pena o tratamento específico para este tipo de patologias mas a terapêutica pode ser determinada como pena acessória, dependendo sempre da vontade do arguido.
PEDRO INVERNO PEDIU QUE FOSSE TRATADO
Pedro Inverno, o principal arguido do processo de pedofilia do Parque Eduardo VII, condenado a 19 anos de prisão, procurou ajuda psiquiátrica antes de ser detido pela Polícia Judiciária por abusos sexuais a menores. O antigo assessor da Câmara Municipal de Odivelas recorreu ao conhecido psiquiatra Afonso de Albuquerque, que também acompanha Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia acusado de mais de 600 crimes sexuais sobre alunos da instituição.
O caso do Parque Eduardo VII, cuja sentença foi conhecida a 23 de Fevereiro de 2006, envolveu 11 arguidos e dez vítimas, dois deles irmãos e alunos da Casa Pia. O cirurgião Vítor Messing Ribeiro e Pedro Bustorff, irmão da ex-ministra Maria João Bustorff, também foram condenados pelo juiz Nuno Dias Costa.
- 21 abusadores sexuais, na maioria suspeitos de pedofilia, foram detidos entre Fevereiro e Maio pela Polícia Judiciária: 12 na região da Grande Lisboa e nove na Madeira.
- 20 por cento é a taxa de reincidência estimada nos casos de abusos sexuais em Portugal. Dados de 2002 demonstram que 20 dos 228 arguidos já tinham condenação anterior.
PEDÓFILO DA FEIRA
Leonardo Moreira, de 57 anos, foi condenado em Maio de 2002, em Santa Maria da Feira, a 25 anos de prisão, pena máxima, pela prática de 77 crimes de abuso sexual a menores sobre 44 crianças. O homem já tinha duas condenações anteriores também por pedofilia.
CASA PIA
A investigação da pedofilia na Casa Pia deu origem a quatro processos e três já tiveram condenações. O caso do Parque Eduardo VII foi investigado pela mesma equipa de procuradores, liderada por João Guerra.
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