Condenado por abuso sexual da filha menor, em Barcelos, e depois de ter passado nove anos preso, Francisco, funcionário de uma junta de freguesia em Armamar, a poucos quilómetros de Lamego, voltou ontem à cadeia. Agora é acusado de abusar a sobrinha da companheira – uma menina com apenas dez anos. O último crime do predador sexual foi cometido menos de três meses depois de sair da prisão, sem que ele fosse vigiado ou a comunidade avisada para os perigos da libertação. Estado falhou na protecção de outras crianças.<br/>
A mãe da menor garante ao CM que desconhecia o passado criminal do suspeito e teme que a filha seja rejeitada na escola por o caso ter sido tornado público na pequena comunidade. Por sua vez, a actual companheira de Francisco, mãe de um bebé de dois anos, garante que desconhecia abusos.
O caso, que está a chocar a freguesia de FONTelo, perto de Armamar, teve ontem um epílogo. Francisco foi ouvido por um juiz e ficou em prisão preventiva. A denúncia à PJ do Porto partiu da Comissão de Protecção de Menores.
O casal vivia na casa ao lado da criança. A família afirma desconhecer que a menina era alvo de abusos e também não tinha conhecimento de que o homem já cumprira uma pena de cadeia por violação. 'Ela ia muitas vezes brincar lá para casa, mas nunca se queixou', disse ao CM a mãe da vítima, que teme agora pela segurança de uma outra filha, com cinco anos. Teme ainda pelo estado psicológico da menina abusada. 'Ela diz que só quer sair daqui e que não quer voltar ao tribunal', revelou a mãe.
Por sua vez, a irmã – companheira do agressor – recusa-se a aceitar as acusações. 'Não acredito em nada. Como é que vou criar o meu filho sozinha?', pergunta, enquanto chora compulsivamente, à saída do Tribunal de Armamar.
A mulher do alegado violador assegura que nunca viu no parceiro algum sinal que a levasse a suspeitar e mostrou-se envergonhada por ter de regressar à vila e enfrentar a irmã e mãe da criança abusada. 'Não sei se ela sabia ou não disto, mas nesta altura não quero falar com ela', conclui a mãe da menor.
SUSPEITO TRABALHAVA NA JUNTA
Francisco, suspeito de abusar da menina de dez anos, trabalhava em obras ao serviço da Junta de Freguesia de FONTelo, em Armamar. Ao CM, o presidente da Junta revelou o seu espanto com as acusações imputadas ao funcionário. 'Fiquei estupefacto, tinha boa impressão dele. Era um homem muito trabalhador, que começava logo às sete da manhã. Nunca suspeitei', disse Gil Mendonça, num discurso partilhado por vários colegas de trabalho de Francisco.
INGLESES AVISAM VIZINHOS
Ao contrário de Portugal, por exemplo em Inglaterra há regras absolutamente diferentes das nossas relativamente aos condenados por pedofilia. Nesse caso, sempre que são libertados os vizinhos são avisados, porque a lei entende que superior ao interesse dos arguidos está o direito das crianças.
Devido a essa pressão da comunidade, muitos dos predadores condenados por aquele crime na Grã-Bretanha acabam por abandonar o país. Escolhem países onde a lei proíbe a informação do seu passado criminal – como Portugal. Outros sistemas jurídicos, como o de alguns estados americanos, obrigam os pedófilos à castração química, para evitar que voltem a atacar crianças.
Portugal é mais brando e alberga vários pedófilos britânicos. No início da investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann, as autoridades inglesas enviaram para Portugal uma lista de suspeitos ou condenados por pedofilia que se encontravam a viver no Algarve e no Sul de Espanha. No entanto, o extenso dossiê recolhido quando ainda se investigava a possibilidade de rapto acabou por ser vedado às autoridades portuguesas, estando neste momento guardado num gabinete do magistrado do Ministério Público de Portimão.
A situação, denunciada há algumas semana pelo CM, causou indignação nas autoridades, que não poderão usar a informação para prevenir possíveis abusos de crianças. Os dados foram só enviados para investigar o desaparecimento de Maddie e a sua exclusão do processo aconteceu por pressão dos ingleses. A decisão de retirar o dossiê foi do juiz, mas nos autos ficaram as informações relativas aos suspeitos de pedofilia portugueses. E apenas a morar em Portimão são mais de uma dezena.
'NÃO BASTA CASTIGAR, É PRECISO TRATAR A PATOLOGIA' (Carlos Amaral Dias, Psicanalista e catedrático)
Correio da Manhã – O facto de se proteger a identidade dos violadores pode dar azo a estes casos?
Carlos Amaral Dias – Se a pessoa em questão já cumpriu pena, é um cidadão como qualquer outro. O grande problema do abuso sexual é que tem tendência a ser repetido.
– O castigo judicial não é, então, a solução para os abusadores?
– Em alguns países, há centros específicos para estas pessoas, que são vistas como pacientes, com patologias específicas. São vigiados até que consigam associar o abuso a um comportamento ilícito, e pode mesmo recorrer-se à castração química.
– Em Portugal, a situação não é processada da mesma forma?
– Pelo menos, que eu saiba, não existem centros específicos. Não basta punir, é necessário tratar a patologia.
NOTAS
VÍTIMA: APOIO PSICOLÓGICO
A menina de dez anos está a receber apoio psicológico. A mãe, preocupada com os comentários sobre o caso, receia até que a filha seja excluída na escola. Ontem foi às aulas de forma normal.
FONTELO: POUCO CONHECIDO
Na vila de FONTelo, poucos conhecem o recente vizinho oriundo de Barcelos. 'Ele mal fala, só sabemos que trabalha na junta e que já esteve preso, mas não sabemos porquê', disse um popular.
PRESO: DESRESPEITOU PRECÁRIA
Francisco esteve foragido quando, em liberdade precária, decidiu não voltar à prisão. Foi apanhado assim que nasceu o filho, de dois anos, e cumpriu a restante pena, até Julho de 2008.
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