Referente à notícia "Novo golpe com coleção Berardo ameaça credores".
A propósito da notícia publicada no passado dia 20 de junho com o título "Nova associação pronta para receber quadros" e chamada de primeira página "Novo golpe com coleção Berardo ameaça credores - Criou segunda associação pronta para receber quadros que diz que não vai alienar obras", republicamos o seguinte Direito de Resposta da Associação de Coleções, por efeito de deliberação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (nº 4 do artigo 27º):
"1. Toda a notícia está construída para criar a aparência de que a Associação foi criada para dar um "Golpe", tendo a jornalista alegadamente obtido opiniões de juristas anónimos que se permitiriam afirmar sob essa capa de anonimato que "Desde o momento em que foi criada que parece que a Associação de Colecções está a ser preparada para receber os ativos da Coleção Berardo".
2. Tudo falsidades sem qualquer apoio em factos. Um Senhor que aparece identificado como Advogado, Hélder Conceição, permite-se referir que a Associação de Colecções é "uma aberração completa". O Sr. Hélder Conceição não teve qualquer relação com a Associação, não conhecendo certamente as suas actividades, nem oportunidade de conhecer alguns dos seus espaços museológicos. Em vez de insultar, o Sr. Hélder poderia ter visitado alguns dos Museus existentes em Portugal e que beneficiam de espólios de obras de Arte da Associação de Colecções. A Cultura tem muitas virtudes e uma delas é certamente cultivar o respeito pelo outro, respeito esse que começa por não atentar contra o Bom Nome do próximo.
3. Contrariamente a tudo o que se tenta passar para a opinião pública nesse artigo, a Associação de Colecções foi constituída nos termos da Lei, os seus estatutos foram escrutinados pela Procuradoria Geral da República, rege-se pelo estrito cumprimento da lei e dos seus estatutos, e tem procurado ao longo do tempo desenvolver os fins para que foi criada.
A Associação de Colecções foi criada em 23 de Dezembro de 2005, já tendo assim mais de 13 anos, e tendo os seguintes fins: a) "promoção, divulgação e fomento de coleções constituídas por acervos de obras de arte ou objetos de relevo, trazidos ao património da associação por ato ou atos dos seus associados, bem como o fomento e a promoção da educação, nomeadamente na vertente cultural. A associação poderá acessoriamente explorar os seus imóveis que não estejam totalmente afetos à prossecução do seu fim, nomeadamente arrendando- -os, de forma a otimizar a gestão dos seus recursos. b) Para prossecução do fim associativo a associação propõe-se: a. manter e desenvolver as coleções; b. divulgar as coleções; c. instalar um ou mais museus de arte; d. realizar exposições temporárias e outros atos de promoção de arte; e. promover a investigação, a criação artística e a formação cultural por qualquer forma considerada conveniente pelo seu conselho de administração; f. promover a educação, por qualquer forma considerada conveniente pelo seu conselho de administração, nomeadamente pela atribuição de bolsas e pelo custeio de despesas."
No desenvolvimento da sua actividade tem, entre muitos outros activos, as seguintes Colecções expostas ao público:
a) Um Museu de Arte Africana instalado no Monte Palace, freguesia do Monte, Funchal; b) Um Museu de pedras semipreciosas, instalado no Monte Palace, freguesia do Monte, Funchal; c) O Bacalhôa Budda Eden, instalado na Quinta dos Loridos, Bombarral; d) O Aliança Underground Museum, instalado nas Adegas da Aliança, em Sangalhos; e) Um núcleo de Arte Africana, instalado na Bacalhôa, em Azeitão; f) Um núcleo de Art Deco, instalado na Bacalhôa em Azeitão.
Tem em fase de construção dois novos Museus, um em Lisboa que será o primeiro Museu de Lisboa inteiramente dedicado à Art Deco e à Art Nouveau e um em Estremoz que será o Museu do Azulejo.
4. É assim patente que a Associação de Colecções não foi constituída para perpetrar qualquer Golpe nos termos falsos e difamadores constantes do artigo sob resposta, dedicando-se aos seus fins estatutários, o que o Correio da Manhã nem sequer curou de saber.
A Associação de Colecções orgulha-se do trabalho já realizado e principalmente da sua política de descentralização cultural, tendo dado a fruir a centenas de milhares de portugueses, que vivem fora de Lisboa, relevantes Colecções que foram aportadas ao seu património por actos dos seus Associados.
5. Não se espera do Correio da Manhã nenhum reconhecimento especial. Todavia, não se pode deixar de estranhar que tenha optado por publicar tão graves difamações atentatórias do bom nome da Associação, sem qualquer suporte em factos, mesmo após ter sido avisado que estavam em causa graves aleivosias".
Associação de Coleções
A presente comunicação é subscrita por Administrador com poderes para o acto.
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