A edição de hoje
Direito de Resposta a propósito do artigo: "Arons foi testemunha contra ERC em processo interno que envolveu técnico superior".
Relativamente à notícia intitulada "Arons foi testemunha contra ERC em processo interno que envolveu técnico superior", publicada na edição papel e online do dia 16-10-2022, a qual me nomeia diretamente, passo a esclarecer o seguinte:
1. Não "chamei" o Prof. Alberto Arons de Carvalho para me defender em qualquer processo disciplinar, como afirma o Correio da Manhã. Para o processo disciplinar em causa designei um advogado a quem compete, esse sim, a função de me defender. As testemunhas, como é o caso do Prof. Alberto Arons de Carvalho, limitam-se a responder sobre os factos questionados.
2. Refere o Correio da Manhã que se descobriu que eu tinha no departamento jurídico um técnico "há quatro anos a receber sem trabalhar". A fonte do Correio da Manhã, lamentavelmente não identificada, faltou à verdade. E o artigo não revela quem fez tal assombrosa descoberta ao fim de quatro anos. Para tranquilidade pública, fique claro que nunca tive técnicos "escondidos" em alguma cave esconsa da ERC. Todos os técnicos são bem visíveis para todos os que trabalham na ERC, especialmente para o conselho regulador, órgão que durante os tais quatro anos recebeu o trabalho desse técnico. O que está realmente por descobrir é a avaliação de desempenho de todos os trabalhadores da ERC, simplesmente porque, contrariando imperativos legais, o conselho regulador da ERC, por negligência ou intencionalmente, nunca a realizou ao longo de cinco anos de mandato.
3. Finalmente, porque o artigo pode suscitar essa confusão, o processo disciplinar nada tem a ver com a "descoberta" acima referida, mas sim com o facto de eu, por dever de lealdade, ter escrito uma carta ao conselho regulador a participar que tinha apresentado contra o seu presidente uma queixa por assédio moral.
Rui Mouta
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