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Carneiro critica desconsideração por autarquias que substituem Estado na habitação

Líder socialista questionou como é que um "Governo que não responde às necessidades" na habitação atribua responsabilidades "a quem as não tem".

30 de setembro de 2025 às 22:05

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, lamentou, esta terça-feira, as palavras "tristes e desumanas" do primeiro-ministro sobre barracas, e que as autarquias sejam desconsideradas quando se substituem ao Estado nas suas responsabilidades sobre a habitação.

"Não podia, ao falar de habitação, deixar de lamentar as palavras tão tristes, tão desumanas do primeiro-ministro que hoje, quando falou das pessoas que estão a viver em construções precárias e em barracas na Área Metropolitana de Lisboa, tenha afirmado que essas barracas nascem e aparecem nos municípios socialistas e nos municípios comunistas", criticou José Luís Carneiro no discurso desta noite no comício da apresentação da recandidatura de Ana Paula Martins à Câmara de Tavira, distrito de Faro.

O líder socialista questionou como é que um "Governo que não responde às necessidades" na habitação atribua responsabilidades "a quem as não tem", ou seja, aos autarcas, lembrando que nesta área há uma "responsabilidade constitucional" do executivo.

"Os autarcas, pela sua generosidade e pelo seu sentido de serviço ao país, aceitaram desenvolver as estratégias locais de habitação para auxiliarem o Estado a concretizar aquele que é um dos seus objetivos e aquele que deve ser uma das suas prioridades fundamentais", disse, lamentando que as autarquias se substituam ao Estado "e o Estado desconsidere assim as autarquias".

Carneiro sugeriu ao primeiro-ministro que vá ao Almada, aos terrenos do IRHU, "onde foram construídas 800 construções ilegais em terrenos do Estado".

"Mas, mais grave, há dois anos que a presidente da Câmara Municipal de Almada pede ao Governo e ao Ministério das Infraestruturas para encontrar uma solução para aquelas habitações ilegais e até hoje não teve sequer uma resposta do Governo", condenou.

O líder do PS recordou ainda uma promessa de Luís Montenegro durante a festa do Pontal deste ano quando anunciou que em outubro o Governo vai lançar o concurso para o Hospital do Algarve.

"Em junho de 2024, a comissão responsável pela avaliação das condições para o lançamento do concurso do Hospital do Algarve tinha afirmado na Assembleia da República que estava o caderno de encargos pronto para lançar a obra a concurso. Fez em junho passado um ano", disse.

Apontando que em outubro fará um ano e meio, Carneiro avisou o Governo que os socialistas estarão "atentos ao compromisso que foi assumido aqui no Algarve para que finalmente seja colocada a concurso essa obra tão fundamental para a saúde nesta região".

"E contará o Governo com todo o apoio do PS para que essa obra seja prosseguida e seja concretizada o mais rapidamente possível", assegurou.

Em Tavira - um concelho em que, em 2021, o PS ganhou as autárquicas apenas por 123 votos - o secretário-geral socialista voltou ainda às críticas ao Governo "pelos falhanços" na educação.

"Daqui transmito ao Governo esta mensagem: se o senhor ministro da Educação tem dificuldades em encontrar concelhos onde haja falta de professores para algumas disciplinas, venha aqui, porque aqui em Tavira também encontrará a falta de resposta do Ministério da Educação para os professores em determinadas disciplinas", desafiou.

O líder do PSD afirmou, esta terça-feira, que as barracas e bairros de lata têm ressurgido sobretudo em autarquias socialistas e comunistas, defendendo que os presidentes de câmara sociais-democratas "não ficam a olhar" para este problema.

Luís Montenegro falava num almoço com todos os autarcas do distrito de Lisboa, a que só faltaram os independentes Isaltino Morais (Oeiras) e Sérgio Galvão (Torres Vedras) e no qual se centrou, sobretudo, nos problemas da habitação e segurança na Área Metropolitana de Lisboa.

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