Medida consta de pacote para fazer face à crise energética causada pela guerra na região do Médio Oriente.
A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, a criação de um Observatório de Combustíveis para acompanhar as reservas na União Europeia (UE) e identificar e atuar rapidamente perante uma eventual escassez, dados os impactos do conflito no Médio Oriente.
"Um novo Observatório de Combustíveis será criado para acompanhar a produção, importações, exportações e níveis de reservas de combustíveis de transporte na UE. Isto permitirá identificar rapidamente potenciais carências e, em caso de libertação de reservas de emergência, orientar medidas específicas para manter uma distribuição equilibrada de combustíveis", anuncia o executivo comunitário, em comunicado divulgado em Bruxelas.
A medida consta de um pacote de medidas, esta quarta-feira, divulgado pelo executivo comunitário para fazer face à crise energética causada pela guerra na região do Médio Oriente, no âmbito do qual Bruxelas adianta que, "para mitigar o impacto dos preços elevados e possíveis carências no setor da aviação da UE, a Comissão também clarificará as flexibilidades existentes no quadro da aviação europeia".
Lembrando que esta é a segunda crise energética que a UE enfrenta em menos de cinco anos, dada a sua dependência dos combustíveis fósseis importados, o executivo comunitário defende também "plena coordenação", o que passa por assegurar o enchimento de reservas subterrâneas de gás, o uso de flexibilidades nas regras de armazenamento ou qualquer libertação excecional de reservas de petróleo.
"Os grupos de coordenação de petróleo e gás reúnem-se frequentemente para assegurar uma visão completa da situação entre os Estados-membros. As medidas nacionais de emergência e as medidas destinadas a garantir a disponibilidade de combustível de aviação e gasóleo, incluindo a capacidade de produção das refinarias, devem ser estreitamente coordenadas", avisa a instituição.
Em causa está um conjunto de medidas que Bruxelas divulgou, esta manhã, para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas.
Desde a escalada do conflito no Médio Oriente, a UE gastou mais 24 mil milhões de euros em importações de energia devido ao aumento dos preços.
Para proteger famílias vulneráveis, são propostos "apoios direcionados ao rendimento" como vales de energia, preços regulados temporariamente, reduções totais ou parciais direcionadas de impostos especiais sobre a eletricidade e uma proibição temporária de cortes de energia.
No que toca às empresas, a Comissão Europeia quer mais aposta em energias renováveis e eficiência energética e vai também divulgar um quadro temporário de auxílios estatais para dar maior flexibilidade aos governos nacionais de avançar com medidas de emergência para apoiar os setores económicos mais expostos.
Acresce que, até ao verão, está prevista a apresentação de um plano de ação para a eletrificação, incluindo indústria, transportes e edifícios.
É ainda pedida uma rápida implementação do plano de investimento que prevê mais combustíveis sustentáveis na aviação.
A UE importa a maior parte do petróleo e do gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética.
Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, já se assiste à volatilidade dos preços, aumento dos custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações na indústria e nos transportes, havendo maior sentido de urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para fontes de energia mais seguras e renováveis.
"A atual situação geopolítica é um forte lembrete de que acelerar a transição para uma energia limpa, segura e acessível é uma necessidade económica e de segurança", conclui a Comissão Europeia.
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