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Portugal ativou Mecanismo Europeu de Proteção Civil para repatriamento de cidadãos no Médio Oriente

Portugal pediu para ser organizado um voo de repatriamento, disponibilizando-se a dar lugares nesse voo a outros Estados-membros.

05 de março de 2026 às 19:10

Portugal ativou esta quinta-feira o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para organizar o repatriamento de cidadãos portugueses no Médio Oriente, indicou uma porta-voz da Comissão Europeia à agência Lusa.

Segundo indicaram fontes europeias à Lusa, Portugal pediu para ser organizado um voo de repatriamento, disponibilizando-se a dar lugares nesse voo a outros Estados-membros.

À Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia com a pasta da Preparação, Eva Hrncirova, referiu que 15 Estados-membros já ativaram, até ao momento, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para repatriar cidadãos nacionais e confirmou que Portugal é um deles.

A porta-voz referiu que alguns dos voos organizados já "chegaram em segurança à Europa e outros estão previstos para os próximos dias".

"A situação é instável e muda a cada hora. Por esse motivo, e por questões de segurança, não divulgamos detalhes das operações", referiu.

Ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, os Estados-membros podem pedir assistência à UE para o repatriamento de cidadãos, cabendo depois à Comissão Europeia coordenar a resposta e "contribuir para o transporte e custos operacionais de voos".

No caso atual, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está a coordenar logisticamente os voos disponibilizados pelos diferentes Estados-membros, já tendo ajudado na organização de pelo menos seis voos de repatriamento entre terça-feira e quinta-feira.

Em comunicado divulgado esta manhã, o executivo comunitário refere que, além de assegurar esforços de coordenação, também cobre "parte dos custos de voos de repatriamento".

Esse financiamento europeu varia entre 50% (quando mais de 70% dos passageiros são cidadãos do país que organizou o voo e o restante de outros Estados-membros da UE), 75% (se a bordo seguem mais de 30% além da nacionalidade organizadora) e 100% (no caso de pedidos feitos diretamente a Bruxelas para organizar, por exemplo, quando é um país pequeno).

À Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia indicou que o executivo está focado em duas prioridades: "ajudar os Estados-membros e proteger os cidadãos europeus das consequências adversas derivadas da situação no Irão e no Médio Oriente".

"Com esse objetivo, a Comissão Europeia está a aumentar o seu apoio aos esforços de repatriamento e de evacuação, incluindo ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil e do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE, em trabalho estreito com as delegações da UE e as autoridades consulares nacionais", referiu.

Os Estados Unidos e Israel lançaram a 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o 'ayatollah' Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.

O Conselho de Liderança Iraniano assume atualmente a direção o país.

O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque. Incidentes com projéteis iranianos também foram registados em Chipre e na Turquia.

Desde o início do conflito, foram contabilizados mais de mil mortos, na maioria iranianos.

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