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Parlamento aprova voto com oposição do PCP que reafirma solidariedade com o povo ucraniano

Embaixadora da Ucrânia em Portugal e crianças resgatadas assistiram ao momento na Assembleia da República.

27 de fevereiro de 2026 às 13:28

O parlamento aprovou esta sexta-feira um voto, apenas rejeitado pelo PCP, em que se reafirma a solidariedade em relação ao povo ucraniano e o compromisso com uma ordem internacional baseada em regras e com os valores civilizacionais.

Nas galerias da Assembleia da República, assistiu a este momento a embaixadora da Ucrânia em Portugal, Maryna Mykhailenko, assim como crianças que foram resgatadas após terem sido capturadas por tropas russas.

Este voto foi assinado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, mereceu os votos favoráveis do PSD, Chega, PS, Iniciativa Liberal, Livre, CDS, e dos deputados únicos do Bloco de Esquerda, PAN e JPP.

O Governo, através de um breve anúncio por parte do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, também se associou ao teor deste voto.

Um voto que, ao contrário do habitual, por solicitação de José Pedro Aguiar-Branco, foi lido em plenário pela "vice" do parlamento, a deputada social-democrata Teresa Morais.

Após a leitura, quase todos os deputados se levantaram para aplaudir, exceção feita aos três deputados do PCP, que permaneceram sentados. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, anunciou depois uma declaração de voto.

Na terça-feira, completaram-se quatro anos da invasão da Rússia pela Ucrânia. Uma intervenção militar "em larga escala" que, segundo o teor deste voto, foi feita em "violação da Carta das Nações Unidas".

"Desde então, a guerra em solo ucraniano tem causado largos milhares de vítimas mortais, feridos e deslocados, e deixado um rasto de destruição material e moral. O conflito na Ucrânia não é um problema distante. É uma guerra que acontece na Europa e que põe em causa princípios determinantes para o Estado português: a primazia do direito internacional, a soberania e a integridade territorial, a democracia, a liberdade, o Estado de direito, os direitos humanos e o direito humanitário", sustenta-se.

Estes princípios, salienta-se depois, são "necessários para que se possa construir uma paz justa, duradoura e segura".

"Por todas estas razões, a guerra que grassa na Ucrânia também nos implica a nós portugueses. Portugal esteve, desde a primeira hora, ao lado dos parceiros europeus e internacionais, em solidariedade com o povo ucraniano e com todas as vítimas que sofrem o peso da guerra", refere-se.

No voto, frisa-se ainda que Portugal não hesitou "em condenar este ato de agressão e em afirmar que a Ucrânia tem direito à sua soberania, ao seu território, à sua independência, à sua liberdade, ao seu futuro".

"E é inaceitável que crianças ucranianas sejam retiradas à força do seu país e afastadas das suas comunidades e famílias", acrescenta-se.

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