Saber mais sobre:Licença Parental

PS referiu querer que o Governo "ajuste graduação dos óculos para olhar a lei laboral". Livre e Chega criticaram alargamento do valor da licença parental em vez do aumento da duração.

28 de maio de 2026 às 15:05

Rosário Palma Ramalho citou quatro exemplos, começando por referir o aumento da licença parental inicial partilhada entre pai e mãe, paga a 100% nos primeiros seis meses.

27 de maio de 2026 às 13:10

Projeto de lei entregue por cidadãos alarga a licença parental inicial para seis meses, paga a 100%.

23 de janeiro de 2026 às 13:43

Alargamento da licença parental inicial, que pressupõe o pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias para 180 ou 210 dias, foi aprovado em 27 de setembro de 2024.

22 de janeiro de 2026 às 08:50

Governo decidiu avançar com uma reforma "profunda" da legislação laboral, proposta que tem sido contestada pelos sindicatos e que levou à marcação de uma greve geral para quinta-feira, dia 11.

09 de dezembro de 2025 às 09:25

Pais passam a contar com valor mensal igual ao ordenado durante 180 dias. Regras polémicas na amamentação não caíram nas negociações.

22 de novembro de 2025 às 01:30

Relatório da CITE revela que este valor é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020.

06 de outubro de 2025 às 09:30

Projeto apresentado pelo PCP prevê ainda a criação de licenças especiais em caso de bebés prematuros ou de recém-nascidos que fiquem internados.

12 de setembro de 2025 às 13:10

Propostas de alteração ao regime do teletrabalho, da licença parental ou amamentação têm sido as mais criticadas.

22 de agosto de 2025 às 23:58

Instituição conta com cerca uma dúzia de enfermeiros na casa de saúde, dos quais alguns atualmente estão de férias, quatro encontram-se de baixa médica e um em licença parental.

22 de agosto de 2025 às 14:21

Objetivo é assegurar que "o despedimento da trabalhadora não se deve, sem qualquer dúvida, ao facto de estar grávida ou ser puérpera ou lactante".

07 de agosto de 2025 às 14:15

Partido diz que "são necessários mais dados e mais desagregados" para entender a duração e distribuição das licenças parentais.

06 de agosto de 2025 às 19:13