Saber mais sobre:Identidade De Género

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género considera que a autodeterminação está protegida na Constituição Portuguesa.

15 de abril de 2026 às 17:45

Margarida Balseiro Lopes negou que o Governo tivesse pedido um estudo sobre o impacto dos projetos de lei do PSD, CDS e Chega, mas admitiu que a CIG fez uma análise aos projetos.

14 de abril de 2026 às 17:34

Duas dezenas de associações enviaram uma carta à ministra da Cultura, Juventude e Desporto.

26 de março de 2026 às 14:48

"São projetos que são graves para as liberdades fundamentais", afirmou o co-porta-voz do Livre.

21 de março de 2026 às 15:51

Responsáveis de várias organizações classificaram a aprovação dos diplomas como um "passo grave" que poderá comprometer direitos adquiridos.

20 de março de 2026 às 18:00

Associação defendeu igualmente a importância da educação para a sexualidade nas escolas, a par do suporte familiar.

20 de março de 2026 às 17:19

Projetos prevêm a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil.

20 de março de 2026 às 13:58

Na abertura do debate, deputada do Chega comparou os bloqueadores de puberdade por jovens trans à castração química de pedófilos, que o partido também defende, referindo que é usada a mesma substância química.

19 de março de 2026 às 20:46

Mais de 100 pessoas concentraram-se em frente ao parlamento com cartazes.

19 de março de 2026 às 17:02

Carta aberta pretende mobilizar a sociedade civil e influenciar a votação dos deputados.

18 de março de 2026 às 16:58

Em causa estão as alterações à lei do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

13 de março de 2026 às 18:48

Enidade recebeu participações sobre a matéria.

16 de dezembro de 2025 às 14:58