Saber mais sobre:Estatuto Dos Deputados

Posição foi manifestada pelo porta-voz do Livre Rui Tavares.

16 de abril de 2026 às 20:26

Tiago Antunes foi proposto pelo PS para as funções de provedor de Justiça na sequência de um acordo com o PSD, mas, para ser eleito, terá de obter uma maioria qualificada de dois terços do parlamento.

16 de abril de 2026 às 12:52

Entre entidades e órgãos superiores que serão alvo de votação, ficou ainda de fora a escolha de juízes para o Tribunal Constitucional.

16 de abril de 2026 às 07:37

Grupo Parlamentar do Chega decidiu propor para o Conselho de Opinião da RTP os seus deputados Patrícia Carvalho, Jorge Galveias e Bernardo Pessanha.

15 de abril de 2026 às 14:27

Filipa Pinto concluiu que os membros do partido "ou não têm mais ninguém, ou têm outras intenções menos claras em órgãos que podem condicionar a liberdade de expressão".

14 de abril de 2026 às 18:18

Porta-voz do partido regressou esta segunda-feira depois de ter suspendido o seu mandato no passado dia 12 de março "por razões pessoais e familiares".

13 de abril de 2026 às 17:24

Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.

10 de abril de 2026 às 15:13

Em causa estão as indicações feitas para os conselhos superiores de Magistratura e Tribunais Administrativos e Fiscais.

09 de abril de 2026 às 16:07

Em causa estão as afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.

24 de março de 2026 às 19:37

Assembleia da República considerou o "comportamento inadequado e inaceitável".

20 de março de 2026 às 20:33

Proposta de alteração à lei não passou na Comissão Parlamentar de Ética.

12 de fevereiro de 2026 às 23:22

Francisco Gomes acusou outros deputados, mas sem identificá-los, de solicitar pagamentos a uma associação do setor TVDE.

28 de janeiro de 2026 às 10:20