Saber mais sobre:Legislativa

Juiz conselheiro foi nomeado representante da República em abril de 2011, pelo então chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.

02 de abril de 2026 às 14:41

Declarações surgem no âmbito dos requerimentos apresentados pelo grupo parlamentar do PCP, grupo parlamentar do PS e grupo parlamentar do CH relativos ao processo do "cartel da banca".

01 de abril de 2026 às 13:47

PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

31 de março de 2026 às 16:54

Novo critério estava suspenso até esta terça-feira mas o executivo decidiu adiar pela terceira vez a sua aplicação.

31 de março de 2026 às 11:01

A 02 de abril de 1976, dois anos após a revolução dos cravos, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição na sua versão original.

30 de março de 2026 às 07:52

Governo justifica a nova lei com a necessidade ajustar à norma europeia regras sobre tempos de condução, pausas, repousos diário e semanal dos motoristas.

27 de março de 2026 às 16:24

Luís Meira referia-se ao relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) de 2025 que revelou graves falhas na gestão financeira do INEM.

25 de março de 2026 às 18:57

Proposta foi apresentada pelos deputados do Chega no parlamento açoriano.

24 de março de 2026 às 19:43

Em causa estão as afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.

24 de março de 2026 às 19:37

Francisco César anunciou que pretende mudar o nome do SSM para "Mecanismo de Continuidade Territorial".

24 de março de 2026 às 18:46

Duarte Freitas lembrou que, quando há subidas no custo do petróleo, a região tem um mecanismo que "defende" a economia regional.

20 de março de 2026 às 15:09

Em 2018, a Comissão Europeia propôs o fim do acerto sazonal, mas o processo tem estado bloqueado desde então, por falta de acordo entre os Estados-membros sobre a matéria.

20 de março de 2026 às 07:26