Bruxelas aprova revisão do PRR e ainda hoje entra novo pedido de pagamento

O ministro da Economia anunciou esta segunda-feira, em Lisboa, que Bruxelas já aprovou a última revisão submetida ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ainda esta segunda-feira a Comissão Europeia vai receber o nono pedido de pagamento.

"Hoje de manhã, a Comissão Europeia aprovou a última alteração que apresentámos ao PRR em 31 de março, com cerca de 18 diferenças. Hoje à tarde também já deve ter entrado o nono pedido de pagamento", afirmou o ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, na conferência PTRR: Um novo ciclo de investimento, em Lisboa.

O governante sublinhou que o plano "vai acabar bem e está a correr bem", apesar de admitir que começou com um atraso.

Ainda assim, vincou que, atualmente, está "levemente adiantado".

Com o nono pedido de pagamento, a execução do plano vai passar de cerca de 61% para 75%.

O titular da pasta da Economia notou que este pedido de pagamento foi apresentado dentro do prazo e que falta apenas apresentar mais um.

"Tudo leva a crer que PRR vai ser executado na integra não vamos perder nenhum euro de fundos europeus", insistiu.

O Governo entregou, no final de março, em Bruxelas a proposta de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, envolvendo investimentos de cerca de 516 milhões de euros, anunciou, na altura, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.

Em comunicado, o ministério de Manuel Castro Almeida explicou que a proposta de ajustamento do plano destina-se a "assegurar a execução integral do PRR dentro dos prazos definidos pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e garantir que Portugal não perde nenhum euro em subvenções".

Assim, o valor total do envelope financeiro do PRR mantém-se em 21.905 milhões de euros, mas projetos no valor de 516 milhões de euros vão perder o financiamento do plano por não poderem ser concluídos até final de agosto de 2026.

A medida implica a retirada do investimento previsto para o Bus Rapid Transit Braga (BRT Braga) e para o balcão único para o licenciamento e acompanhamento de projetos de energias renováveis.

O impacto financeiro é de, respetivamente, 76 milhões de euros e de 10 milhões de euros, informa a nota do Ministério da Economia.

Foram também feitos ajustamentos em investimentos associados a infraestruturas da educação, habitação e saúde, em consequência das tempestades que assolaram Portugal em janeiro e fevereiro.

O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.