Mulher esteve mais de dois anos presa sem provas por omitir que filha tinha sido violada pelo seu namorado

Antônia Edilene, mãe de cinco filhos, foi detida nove anos depois de uma das crianças ter sido abusada sexualmente por um ex-namorado, apesar de não ter tido participação no crime. No Natal de 2021, a mulher foi surpreendida com um mandado de prisão que a colocava como acusada por omissão de crime. O caso aconteceu em Fortaleza, no Brasil, e foi noticiado pelo G1

Em 2012, um namorado de Antônia abusou sexualmente de uma das filhas da companheira. A menor, na altura com 12 anos, optou por não falar com a mãe sobre os crimes de que estava a ser vítima. Quando o caso chegou à justiça, foi ilibada após prestar o depoimento. No entanto, devido a uma alteração feita ao processo, a brasileira foi colocada como culpada do crime de omissão. No seguimento do processo, as autoridades detiveram-na no dia 23 de dezembro de 2021.

A partir daí, uma das filhas começou a luta contra a decisão judicial. Para o efeito, contactou o 'Projeto Inocência', que apoia casos com erros de justiça. Com a investigação foi possível apurar que faltava ouvir algumas testemunhas. 

Depois de descobrir através do ex-marido o que se estava a passar, Antônia dirigiu-se ao bar do agressor para o confrontar. Várias pessoas encontravam-se no local e testemunharam o momento. 

"Ela estava a agredi-lo e a ficar mais agressiva. Nós chegámos até a porta, conversamos com os dois, e ela saiu (...)Era percetível que ela estava muito nervosa e que parecia ser uma coisa séria, claro", disse uma testemunha.

O depoimento desta testemunha fez com que o Projeto Inocência conseguisse pedir um novo julgamento. Antônia saiu da cadeia em agosto, depois de ter estado presa 2 anos e 7 meses. A 30 de setembro, o Tribunal de Justiça reverteu por unanimidade a condenação. 

O abusador da filha de Antônia foi preso em 2022, no Rio de Janeiro.