Venâncio Mondlane volta a concorrer à Presidência moçambicana se o partido quiser

O político Venâncio Mondlane, candidato presidencial nas eleições de 2024, afirma que um ano depois Moçambique está numa "situação calamitosa" e admite voltar a concorrer, em 2029, se o Anamola, partido que criou, assim decidir.

"Bom, nós agora temos um partido que está aprovado, que já realizou duas reuniões estatutárias importantes, a reunião da Comissão Executiva e também a reunião do Conselho Nacional", diz, em entrevista à Lusa, recordando o lançamento, em setembro, do Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), partido que fundou e a que preside, interinamente, até ao congresso de 20 de junho de 2026.

"É esse congresso que tem a responsabilidade, primeiro, de eleger o líder do partido e, depois, também, naturalmente, definir a estratégia política e eleitoral do partido. Então, nessa altura, vamos ver o que os membros do partido vão decidir sobre isso", diz.

Um ano após as eleições gerais de 09 de outubro de 2024, Venâncio Mondlane, que nunca aceitou os resultados oficiais e protagonizou a maior contestação popular da democracia multipartidária moçambicana, afirma que os "níveis de democracia e de direitos humanos estão no estágio mais problemático da história" do país.

"O país agora está praticamente falido, à beira de estar falhado. Em matérias de indicadores sociais, são à vista. Educação, saúde, é uma desgraça completa", critica, afirmando: "Moçambique, um ano depois das eleições, eu penso que está numa situação verdadeiramente calamitosa. Portanto, está a resvalar cada vez mais para o fundo do precipício. Todos os indicadores mostram que realmente o país está em deterioração permanente".

As candidaturas a Presidente da República podem ter o apoio dos partidos políticos, como foi o caso do Podemos, até então extraparlamentar e que se tornou no maior partido da oposição após apoiar, em 2024, a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, relação que terminou este ano, com o político a avançar para a criação do seu partido.

Em julho, o político, que entretanto também tomou posse como Conselheiro de Estado, foi acusado pelo Ministério Público moçambicano de cinco crimes, no âmbito das manifestações pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, que o próprio nega.

"Neste momento tenho advogados voluntários de Portugal, de Angola e moçambicanos que estão a fazer um trabalho belíssimo. Fizeram contestação àquela acusação de crimes contra a segurança do Estado, fizeram também contra esses processos cíveis de indemnizações absurdas, portanto, fizeram um trabalho lindíssimo. Eu conto que esta equipa possa fazer um trabalho também bom para casos de tentativas de me afastar [da candidatura em 2029] usando a lei, ou usando de forma manipulada a lei", respondeu ainda.

Moçambique deverá realizar eleições autárquicas em 2028 e eleições gerais em 2029.

Ainda assim, diz que as "manobras existem e não são de hoje", garantindo que a preparação passa por ter "uma equipa de advogados bem forte": "Eles sempre tiveram problemas comigo como um oponente. Lembrar que em 2018 eu queria concorrer às eleições autárquicas da cidade de Maputo [concorreu em 2023, pela Renamo], fizeram tudo para me afastar porque sabiam que não tinham condições de me ganhar. Portanto, isso já tem precedentes. Isso é histórico".

Cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, conflitos pós-eleitorais que cessaram após encontros entre Mondlane e o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, em 23 de março.

Moçambique iniciou em 06 de outubro a auscultação pública a nível local sobre o diálogo político para a pacificação do país, que prevê, entre outras matérias, um novo modelo eleitoral e a revisão da Constituição da República.

Daniel Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais.

O partido de Venâncio Mondlane, contudo, ficou de fora do processo.

"Não é um diálogo, é um simulacro de um diálogo. A força mais importante que esteve na origem de todos os protestos que decorreram no ano passado, que foram os maiores protestos de toda a história democrática do país, estão a ser excluídos deste mesmo diálogo. É esta a realidade que nós temos", criticou o político.

Em 23 de dezembro, dois meses e meio após a votação, o Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos nas eleições gerais de 09 de outubro, seguindo-se Venâncio Mondlane, com 24%, mas que nunca reconheceu os resultados.