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Bolsonaro quer lei que proíba ensino de diversidade sexual nas escolas

Medida deve ser aplicada nas escolas para alunos com idade até 14 anos.

03 de setembro de 2019 às 20:07

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, informou esta terça-feira que pediu ao Ministério da Educação a criação de um projeto de lei para proibir o ensino de diversidade sexual ou identidade de género nas escolas para alunos com idade até 14 anos.

"Determinei ao @MEC [Ministério da Educação], visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL [projeto de lei] que proíba ideologia de género no ensino fundamental", escreveu Bolsonaro na rede social Twitter.

O chefe de Estado brasileiro justificou, na mesma publicação do Twitter, que a medida foi validada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que, num parecer, entendeu que o Governo Federal tem competência para legislar sobre ideologia de género.

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