Brasil reconhece objeção de alguns países do G20 na adoção do imposto para super-ricos

O Governo brasileiro reconheceu, esta segunda-feira, as dificuldades em fazer avançar na cimeira do G20, que começa esta segunda-feira, a criação de um imposto global para os super-ricos devido à objeção de alguns chefes de Estado.

Num evento à margem da cimeira do G20, que arranca na cidade brasileira do Rio de Janeiro, a ministra do Ambiente, Marina Silva admitiu que "alguns líderes" apresentam objeções "a questões ligadas à agenda de clima, à agenda de financiamento, sobretudo à questão de taxação de super-ricos".

Em declarações citadas pelo jornal Valor Económico, Marina Silva frisou que agora é o momento de os chefes de Estado assumirem uma posição para incluir essas medidas na declaração dos líderes.

Sem consenso entre os ministros das Finanças, a criação do imposto depende agora de uma decisão política dos chefes de Estado, mas o acordo é difícil perante a resistência de países como os Estados Unidos e a Alemanha.

Entre os países que já declararam o seu apoio estão França, Espanha e África do Sul, que assumirá a presidência temporária do fórum na próxima semana, no lugar do Brasil.

Portugal, por exemplo, ainda não se comprometeu com uma decisão.

"O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em julho, aos jornalistas, à saída de uma reunião do G20.

Ainda assim, ressalvou o ministro português, "não estão totalmente definidos os seus contornos".

A Argentina tem sido um dos principais obstáculos para que uma declaração conjunta seja uma realidade. A Argentina, de facto, retirou-se pouco depois do início da cimeira do clima COP29, em Baku, e também não assinou uma declaração ministerial sobre o empoderamento das mulheres no G20, em outubro.

De acordo com um estudo encomendado pelo Brasil, se os cerca de 3.300 bilionários do mundo pagassem o equivalente a 2% da sua riqueza em impostos, poderiam ser arrecadados anualmente entre 200 e 250 mil milhões de dólares.

Os líderes do grupo do G20 e países convidados, entre os quais Portugal, debatem hoje na cidade brasileira do Rio de Janeiro a entrada numa aliança global contra a fome e reformas nos organismos internacionais.

A 'cidade maravilhosa' acolhe hoje o primeiro de dois dias da cimeira do G20, presidida pelo chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, país que este ano assumiu a liderança do grupo das 20 maiores economias do mundo, que agregam cerca de dois terços da população mundial, 85% do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% do comércio internacional.

Entre os principais líderes presentes destaca-se o Presidente cessante dos Estados Unidos, Joe Biden, e o líder chinês, Xi Jinping.

O principal ausente será o Presidente russo, Vladimir Putin, representado pelo seu chefe da diplomacia, Sergei Lavrov, já que o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra no conflito na Ucrânia.

Na sessão da manhã, Lula da Silva lança oficialmente a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e apresentará a lista de países que já aderiram ao plano.

A sessão da tarde, a partir das 14:00 horas, ficará marcada por outro dos grandes objetivos da presidência brasileira no G20: a reforma da governança global.

Lula da Silva tem reivindicado a presença de países do chamado Sul Global no Conselho de Segurança da ONU e reformas das instituições financeiras como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para além dos representantes dos países membros plenos do grupo, mais a União Europeia e a União Africana, são esperados representantes de 55 países ou organizações internacionais, entre os quais Portugal - país convidado pelo Brasil -, que será representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, Angola, representado pelo seu Presidente, João Lourenço, e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O G20 é constituído pelas principais economias do mundo.