Medidas surgem para fazer face à crise energética causada pelo conflito no Médio Oriente.
A Comissão Europeia vai propor, na quarta-feira, medidas de apoio face à crise energética causada pelo conflito no Médio Oriente, apelando ao teletrabalho e a alternativas ao carro e avião para menos consumo na União Europeia (UE).
Em causa está uma caixa de ferramentas que Bruxelas vai divulgar para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas, numa altura em que se assinalam quase dois meses desde os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e da consequente resposta iraniana.
De acordo com um rascunho a que a agência Lusa teve acesso, o executivo comunitário vai sugerir medidas que os Estados-membros podem adotar e que têm já impacto, desde logo "promover pelo menos um dia obrigatório de teletrabalho por semana quando possível" e "fechar edifícios públicos quando possível".
Ainda no âmbito dos transportes, Bruxelas quer alternativas ao carro como bicicletas partilhadas, zonas sem viaturas, partilha de automóveis, mais veículos elétricos e maior incentivo à utilização de transporte público.
A instituição pede também que se "evite viagens aéreas sempre que possível" e que se reduzam "viagens [de avião] no setor público".
Seguindo esta lógica de redução de consumo, é sugerido um ajuste aos sistemas centralizados de ar condicionado em edifícios públicos para aumentar a eficiência e a regulação da temperatura das caldeiras das casas abaixo de 50°C.
Para proteger famílias vulneráveis, são propostos vales de energia, preços regulados temporariamente, reduções totais ou parciais direcionadas de impostos especiais sobre a eletricidade e uma proibição temporária de cortes de energia.
No que toca às empresas, a Comissão Europeia quer mais aposta em energias renováveis, armazenamento e eficiência energética e incentivos para substituir motores elétricos ineficientes e sistemas fósseis por renováveis.
Quanto ao armazenamento, Bruxelas promete nesta comunicação facilitar, este mês, a coordenação das medidas nacionais relativas ao enchimento das reservas de gás e à eventual libertação de reservas de petróleo.
Num discurso na semana passada em Bruxelas, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, apelou à "proteção de famílias vulneráveis e setores mais afetados pelos preços elevados da energia", avisando que as medidas devem ser "direcionadas aos mais vulneráveis, rápidas e temporárias".
"Será também considerado um maior grau de flexibilidade nas regras de auxílios estatais para apoiar setores mais expostos", indicou.
Ursula von der Leyen defendeu, ainda, a "redução da procura de energia dado que a energia mais barata é aquela que não se consome".
Além de a curto prazo querer mais coordenação entre os países, a responsável pediu uma aposta, a longo prazo, na redução da dependência dos combustíveis fósseis e na energia limpa.
A UE importa a maior parte do petróleo e gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética causada pela escalada no Médio Oriente.
Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, já se assiste à volatilidade dos preços, aumento dos custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações na indústria e nos transportes, havendo maior sentido de urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para fontes de energia mais seguras e renováveis.
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