Comissário europeu da Energia diz que a união dos 27 aprendeu com a crise de há quatro anos.
A Comissão Europeia rejeitou esta terça-feira que a União Europeia (UE) esteja numa situação de crise energética "tão grave" como a verificada em 2022, após a invasão russa da Ucrânia, mas pediu aos Estados-membros apoios "temporários e direcionados".
"É muito importante que, se de facto voltarmos a enfrentar uma situação de crise tão grave que exija intervenção ao nível europeu, tenhamos em conta as lições aprendidas em 2022. Não estamos numa situação tão grave como em 2022, mas temos aprendizagens desse período", disse o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen.
Falando em conferência de imprensa na apresentação de um pacote de energia, em altura de pressão no setor energético devido à guerra iniciada por Israel e Estados Unidos contra o Irão e a consequente resposta iraniana, o responsável vincou que "as medidas [adotadas pelos Estados-membros] devem ser temporárias e direcionadas".
Portugal, por exemplo, já avançou com um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) do gasóleo e, se se justificar, vai fazê-lo também para a gasolina.
Bruxelas já avisou que vai "monitorizar de perto" o impacto orçamental de tais medidas, já que tem vindo a aconselhar Portugal para fazer uma eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.
Quanto a medidas ao nível da UE, Dan Jørgensen apontou na conferência de imprensa: "Não estamos a falar de alterar fundamentalmente a estrutura de formação de preços, por exemplo, o preço do carbono ou outros mecanismos, mas podemos e iremos monitorizar a situação muito de perto para avaliar se, em algum momento, será necessário preparar medidas de emergência".
"Neste momento, ainda não existe um problema de segurança ou de abastecimento na Europa", adiantou o comissário europeu da Energia.
Numa altura de subidas nos preços do gás e do petróleo, motivados pelo conflito no Médio Oriente, a Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas para reforçar a independência energética da União Europeia e reduzir os custos da energia.
Para tal, defendeu um aumento do investimento em energia limpa produzida na Europa, reforço das infraestruturas e redes elétricas e mobilização de financiamento público e privado (incluindo mais de 75 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento nos próximos três anos).
As propostas incluem também um Pacote de Energia para os Cidadãos, com ações para baixar as faturas, facilitar a mudança de fornecedor e dar mais poder aos consumidores, além de uma estratégia para pequenos reatores nucleares modulares para acelerar tecnologias energéticas inovadoras (com base numa garantia de 200 milhões de euros).
O objetivo é reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, proteger consumidores vulneráveis e reforçar a competitividade da economia europeia.
"Esta crise mostra-nos como nos devemos livrar já dos combustíveis fósseis", adiantou o comissário europeu da tutela.
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