A edição de hoje
Vários eurodeputados portugueses alertaram para a degradação da situação humanitária e de segurança em Cabo Delgado.
O Parlamento Europeu realiza esta quinta-feira, em Bruxelas, um debate sobre a situação humanitária no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, adotando de seguida uma resolução.
O debate, que deverá focar-se no apoio que a União Europeia (UE) deve prestar às autoridades e povo de Moçambique, ocorre depois de vários eurodeputados portugueses terem vindo a alertar para a degradação da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado, levando a assembleia a incluir este ponto na agenda, no âmbito dos debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.
Além das iniciativas dos eurodeputados portugueses para colocar o tema na agenda europeia, ainda na semana passada o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, aproveitou uma deslocação a Bruxelas para abordar a questão com o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell.
Em declarações aos jornalistas em 08 de setembro, Santos Silva escusou-se a revelar detalhes da conversa mantida com o chefe da diplomacia europeia, mas adiantou que estiveram a "examinar opções" para que a solidariedade inequívoca da UE para "com as autoridades e com o povo moçambicano, tão fustigado pela insurgência terrorista e 'jihadista'", seja materializada em mais apoios.
"Nas condições atuais não devo dizer mais nada. Vamos ver. O que eu queria dizer é que a situação no norte de Moçambique evidentemente constitui preocupação para Portugal e merece a atenção de Portugal, mas merece também a atenção da UE. E, dado que Portugal vai assumir a presidência do Conselho da UE, não se espera outra coisa que não ainda maior atenção a esse problema, entre os muitos com que a UE tem que lidar", afirmou Santos Silva na ocasião.
A província de Cabo Delgado é alvo de ataques por grupos armados desde outubro de 2017, que já causaram a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas.
De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afetados pela insegurança, mais a norte da província.
Várias entidades internacionais já classificaram os ataques como uma ameaça terrorista e algumas das ações foram reivindicadas pelo grupo extremista Estado Islâmico.
Por outro lado, a organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) acusa as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de estarem a cometer graves atropelos aos direitos humanos no quadro da luta contra grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, defendendo uma investigação independente às suspeitas de prática de tortura e outros abusos graves, incluindo possíveis execuções extrajudiciais.
Na segunda-feira o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique instou as autoridades moçambicanas a "abrirem as portas" à investigação aos abusos supostamente cometidos pelas FDS no conflito no norte do país.
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