A edição de hoje
O chefe do Klubradio, cujo conteúdo é frequentemente crítico em relação ao Governo de Orban, denunciou "uma decisão política, vergonhosa e cobarde".
A primeira estação de rádio independente da Hungria vai deixar de emitir depois do seu apelo para manter a licença ter sido rejeitado esta terça-feira, foi anunciado.
O chefe do Klubradio, cujo conteúdo é frequentemente crítico em relação ao Governo de Viktor Orban, denunciou "uma decisão política, vergonhosa e cobarde" por parte do tribunal municipal de Budapeste.
"Apresentaremos um recurso final no Supremo Tribunal", disse Andras Arato à AFP, prometendo continuar o trabalho na Internet a partir de segunda-feira e convidando os ouvintes a "apoiar" a equipa.
"Numa ditadura, não há lugar para vozes livres", reagiu amargamente a um dos apresentadores, Janos Desi.
Em setembro passado, o Conselho dos Meios de Comunicação Social (NMHH), uma organização guarda-chuva para todas as empresas noticiosas na Hungria, recusou-se a prorrogar a licença de funcionamento da estação de rádio, que expira a 14 de fevereiro.
O poderoso NMHH, criada em 2011 sob a liderança de Orban, diz que a estação apresentou documentos administrativos duas vezes no espaço de um ano com atraso.
No entanto, permitiu à estação candidatar-se à mesma frequência, que serve principalmente a capital, Budapeste.
O Klubradio, queixando-se de discriminação, tinha então levado o caso para tribunal para pedir uma licença temporária enquanto aguardava o resultado do concurso, que não era esperado senão depois de vários meses.
Mas o tribunal decidiu que este pedido estava "além do âmbito das suas competências" e sobre a questão da violação das regras, decidiu a favor do NMHH, assegurando que as renovações de licença não eram automáticas.
Este é mais um revés para os media húngaros independentes, que têm estado sob pressão desde o regresso de Viktor Orban ao poder em 2010.
O Klubradio, que começou a emitir nos anos 90, tem enfrentado nos últimos anos uma série de obstáculos e batalhas legais para permanecer no ar.
Além disso, muitos meios de comunicação social independentes tiveram de encerrar ou o seu controlo foi assumido por pessoas próximas do Governo, tais como o principal site de informação Index, cujos jornalistas se demitiram no verão de 2020.
Entretanto, a imprensa pública é acusada de ter sido transformada num instrumento de propaganda.
"Outra voz silenciada na Hungria. Outro triste dia para a liberdade dos media", afirmou Dunja Mijatovic, Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, no Twitter.
Os Estados Unidos exprimiram preocupação sobre "outro ataque à liberdade de imprensa na Hungria".
"Encorajamos o Governo húngaro a promover um espaço aberto aos meios de comunicação social, para defender o Estado de direito e o princípio da transparência", disse o porta-voz do departamento de Estado norte-americano, Ned Price.
Os diplomatas franceses, por seu lado, viram isto como "um sinal muito preocupante em termos de pluralismo e independência dos meios de comunicação social", e apelaram à Hungria para "respeitar os seus compromissos europeus nesta área".
Esta decisão "faz parte de uma longa linha de manobras de organismos pró-governamentais que utilizam ferramentas legais para silenciar vozes críticas", disse Gabor Polyak, um analista do grupo de reflexão do Mertek Media Monitor, entrevistado pela AFP.
"Mesmo que o Klubradio de alguma forma consiga recuperar a sua frequência perdida nos próximos meses, terá entretanto perdido anunciantes e ouvintes", advertiu.
A Hungria encontra-se atualmente em 89º lugar entre 180 países no índice de liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e ocupava a 23ª posição quando Viktor Orban se tornou primeiro-ministro há 10 anos atrás.
No final de 2018, Bruxelas desencadeou um procedimento excecional de risco de "violação grave" dos valores da UE, apontando em particular para o empobrecimento do pluralismo dos meios de comunicação social na Hungria.
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