A edição de hoje
Em causa está a recusa da plataforma em colaborar com as autoridades no fornecimento de dados sobre grupos neonazis.
A justiça federal do Brasil ordenou a suspensão em todo o país da aplicação de mensagens Telegram por se recusar a colaborar com a Polícia Federal no combate a grupos neonazis. A informação foi avançada esta quarta-feira em Brasília pelo ministro da Justiça e Segurança Pública brasileiro, Flávio Dino.
Dino avançou que as operadoras de telefonia e as lojas de aplicações vão ser intimadas nas próximas horas a bloquear o Telegram e que elas próprias poderão ser punidas se não cumprirem essa determinação. Além da suspensão no Brasil, o Telegram foi condenado a pagar uma multa diária equivalente a 181 mil euros enquanto não fornecer às autoridades brasileiras todos os dados que lhe foram solicitados.
A Polícia Federal tinha solicitado ao Telegram dados sobre os responsáveis por contas na plataforma que fazem apologia ao nazismo e que teriam estado na origem de um ataque a uma escola no estado do Espírito Santo, onde um adolescente de 16 anos matou quatro pessoas e feriu mais de 10. O Telegram enviou somente parte dos dados solicitados, não aceitando no entanto informar a polícia sobre as identidades e os contactos dos responsáveis pelas contas.
Após uma assustadora sucessão de ataques a escolas e creches, com diversas mortes, o governo do Brasil desencadeou há algumas semanas uma verdadeira guerra contra publicações que estimulem o ódio e, principalmente, que possam levar extremistas a realizar massacres em escolas. Esta decisão tem entado em confronto com a recusa de algumas plataformas em colaborar, principalmente o Telegram e o Twitter, que alegam cerceamento da sua autonomia e da liberdade de expressão.
No Congresso, em Brasília, vai ser votado na próxima semana um projeto de lei que cria mecanismos de controlo parcial e de punição a redes sociais e outras plataformas. Pelo projeto em tramitação, redes sociais e plataformas na internet passam a ser corresponsáveis pelos conteúdos que publicam, e tanto elas como os gestores podem ser punidas e até banidas do país se insistirem em veicular conteúdos que estimulem o ódio e a violência.
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