A edição de hoje
Futuro ministro da justiça acusou Lula da Silva de ser mentor do esquema criminoso que atingiu a Petrobras.
O futuro ministro da Justiça brasileiro afirmou que nas presidenciais os eleitores "deram recado claro" de insatisfação com a corrupção e acusou o ex-Presidente Lula da Silva de ser mentor do esquema criminoso que atingiu a Petrobras.
"Os eleitores deram recado claro nas eleições de que há uma insatisfação com a corrupção e com a segurança pública", disse Sergio Moro, numa entrevista à revista Isto É, a primeira a um órgão de comunicação impresso.
O magistrado considerou que, "nos últimos anos, houve um avanço muito grande de políticas anticorrupção" e que "a Justiça começou a mudar".
"Está a começar a enfrentar com mais rigor os casos de corrupção. O que nós temos visto na [operação] Lava Jato é uma agenda anticorrupção forte, mas o Governo federal foi muito tímido", declarou, garantindo que "a prioridade vai ser as medidas anticorrupção".
Outra aposta passa pelo combate "contra o que já é uma coisa de segurança nacional, que é o crime organizado", acrescentou, referindo que pretende proibir, neste âmbito, "o condenado de poder progredir de regime de cumprimento de pena se houver vínculo com organizações criminosas".
"Em matéria anticorrupção há a execução da pena a partir da condenação em segunda instância, que é uma questão que deverá constar no projeto a ser encaminhado ao Congresso. O entendimento do Supremo, que predomina desde 2016, é que a Constituição já permite a execução em segunda instância. O mais prudente, neste momento, é apresentar um projeto para deixar isso mais claro na legislação ordinária", referiu.
O magistrado judicial defendeu, ainda, "a redução da maioridade penal para 16 anos" em caso de crimes graves, "com resultado de morte ou lesão corporal gravíssima".
"Pode dizer-se que isso não resolve o problema da criminalidade. E não resolve. Mas existem questões relativas à justiça individual. (...) Um jovem de 16 a 18 anos já tem consciência de que não pode matar", notou.
Sobre a proposta do futuro chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, relativa à posse de arma em casa, Sergio Moro defendeu que tal deve "ser cumprido", pois foi uma promessa eleitoral", ressalvando que "é algo bem diferente de autorizar as pessoas a saírem armadas nas ruas".
À pergunta se pensa em punir quem discriminar ou atacar homossexuais, negros, mulheres ou descendentes de escravos, o próximo ministro da Justiça do Brasil garantiu que "não há nenhuma iniciativa de discriminação às minorias".
Ao ser questionado sobre declarações do futuro chefe de Estado brasileiro, como por exemplo de que um polícia que mate um criminoso em combate tem de ser condecorado, Moro rejeitou uma estratégia de confronto.
"Não haverá o desejo de se procurar o confronto como resolução dos problemas criminais", assegurou.
Sérgio Moro, que liderava a operação judicial Lava Jato, que investiga, entre outros crimes, a corrupção, pediu oficialmente na sexta-feira o afastamento em definitivo do cargo de magistrado para assumir o Ministério da Justiça.
"É impossível eliminar a corrupção, como é impossível eliminar a atividade criminal. Agora, o que é intolerável é a tradição da impunidade que nós tínhamos no Brasil", apontou na entrevista.
Moro tornou-se famoso após ordenar a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado a 12 anos por corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Na entrevista, o futuro governante realçou que "as provas indicam que Lula é o mentor desse esquema criminoso que vitimou a Petrobras", a petrolífera estatal brasileira".
"O triplex é a ponta do 'iceberg'", sustentou. O triplex reporta-se ao caso de um apartamento de luxo, no litoral de São Paulo, que o ex-Presidente supostamente teria recebido como suborno da construtora OAS, uma das envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras.
"A opção do Ministério Público foi apresentar a acusação com base nesse incremento patrimonial específico, que foi fruto da corrupção. Mas eu proferi essa decisão em meados de 2017 e a decisão foi mantida pela Corte de apelação [tribunal de recurso]. A partir do momento em que a Corte de apelação mantém a decisão, a decisão passa a ser dela. Não é mais nem minha", disse à revista Isto É, referindo que "o que existe é um álibi de Lula, baseado numa fantasia de perseguição política".
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