A edição de hoje
Sobrevivência do Acordo de Paz assinado com o Governo da Frelimo depende de eleições gerais livres, justas e transparentes.
O chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições gerais de 15 de outubro em Moçambique, Ignacio Sánchez Amor, defendeu hoje em Maputo que o desfecho do escrutínio não pode condicionar a paz no país.
"Quanto à mistura que, por vezes, pode haver entre o processo eleitoral e o processo político, é óbvio que a União Europeia [UE] apoia fortemente a pacificação do país e um bom fim para o acordo de paz de 06 de agosto", declarou Sánchez Amor, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, afirmou várias vezes que a sobrevivência do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), em 06 de agosto deste ano, depende de eleições gerais livres, justas e transparentes.
Questionado pelos jornalistas sobre a posição da Renamo, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE afirmou que o processo eleitoral não deve funcionar como moeda de troca para uma paz duradoura no país.
"As eleições são um direito do povo, não são uma propriedade dos partidos políticos e as eleições democráticas não podem ser reféns de nenhuma agenda política partidária", disse o eurodeputado espanhol.
Sánchez Amor defendeu que as instâncias judiciais devem decidir atempadamente sobre a investigação à polémica em torno do recenseamento eleitoral na província de Gaza, cujo registo é rejeitado pela Renamo e por organizações da sociedade civil.
"Pensamos que é muito importante, para gerar confiança no processo eleitoral, que as autoridades envolvidas na operação, principalmente a Procuradoria-Geral da República, tomem uma decisão atempada e que dê uma resposta à inquietação que se levantou", considerou Sánchez Amor.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou em junho ter recenseado 1,1 milhões de eleitores na província de Gaza, o que equivale a dizer que 80% da população é maior de 18 anos, quando os dados do INE indicam que ali existem 836 mil pessoas em idade eleitoral, ou seja, 329 mil a menos.
A Missão de Observação Eleitoral da UE às eleições gerais de 15 de outubro em Moçambique distribuiu hoje 32 observadores de longo prazo pelas províncias para contribuir para um "processo eleitoral credível, transparente e inclusivo".
No dia 15 de outubro deste ano, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, 10 governadores provinciais, 250 deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais.
Quatro candidatos concorrem às presidenciais, incluindo o atual chefe de Estado e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, o líder da Renamo, principal partido da oposição, Ossufo Momade, e o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, Daviz Simango.
Concorrem ainda à Presidência da República o candidato do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino.
Para as legislativas e provinciais concorrem 26 formações políticas, mas Frelimo, Renamo e MDM são os que têm maior pujança para aguentar a dura jornada de 45 dias de campanha eleitoral pelos 11 círculos eleitorais do extenso território nacional e os dois da diáspora.
As próximas eleições gerais serão as sextas no país, desde a introdução da primeira Constituição da República multipartidária, em 1990.
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