O Ministério dos Negócios Estrangeiros explica os requisitos para poder sair de Portugal.
A pandemia de Covid-19 tem afetado todos os países do mundo, que adotaram medidas restritivas, com vista à segurança sanitária. A utilização de máscaras, o distanciamento social e o confinamento são realidades que passaram a fazer parte do "novo normal" durante o último ano e as viagens entre países também sofreram grandes alterações.
Tanto no continente europeu como noutros países em redor do mundo, as deslocações de pessoas estão bastante limitadas. Em Portugal, após terem sido anunciadas as medidas do plano de desconfinamento do Governo, o Conselho de Ministros divulgou um comunicado em que explica que, a partir de segunda-feira estão autorizadas as deslocações para fora de Portugal, por qualquer via. Ainda assim, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas avisou que se devem evitar as deslocações para fora do País não essenciais e apelou a que se cumpram as regras no final das mesmas, nomeadamente a quarentena.
Europa
Em Espanha, foi reforçada a proibição das circulações rodoviária, fluvial e ferroviária de e para Portugal, com controlo das fronteiras. Exceções apenas para as deslocações de trabalhadores, mercadorias, situações de emergência médica ou fins humanitários (em que se incluem funerais ou nascimento de familiares próximos).
As viagens para França são limitadas, sendo que todos os passageiros com mais de 11 anos de idade devem apresentar um comprovativo de teste à Covid-19 negativo, realizado 72 horas antes da partida. À chegada ao país, os viajantes devem ficar isolados durante sete dias e realizar novo exame após esse período.
Ficam isentos dessa obrigação os trabalhadores do setor dos transportes e residentes em regiões fronteiriças, em deslocação até 30 quilómetros das suas residências.
A partir de 11 de março, na Suiça, deixou de ser obrigatório o cumprimento da quarentena pelos passageiros com origem em Portugal. Ainda assim, é necessário preencher previamente um formulário e apresentar um resultado negativo ao teste PCR por pessoas maiores de 12 anos, feito 72 horas antes da entrada no país.
Os portugueses estão interditados de entrar no Reino Unido. Apenas cidadãos britânicos ou irlandeses estão autorizados a entrar no território e devem permanecer dez dias em quarentena, num hotel determinado pelos governos.
A Itália está em situação de Estado de Emergência até 30 de abril. Assim, as pessoas que entrem o país devem apresentar resultado negativo no teste à Covid-19, realizado até 48 horas antes da chegada. O isolamento domiciliário deve ser cumprido, sob vigilância sanitária.
As medidas não se aplicam aos viajantes que permanecerem em território italiano até 120 horas/5 dias, no caso de se deslocarem em trabalho, situação de emergência médica ou travessia do país por um período não superior a 36 horas.
Para entrar na Grécia, o cidadão deve apresentar um teste negativo à Covid-19, realizado, no máximo, até 72 horas antes da viagem e preencher um formulário de viagem.
A Alemanha retirou Portugal da lista de países com elevada incidência das variantes de Covid-19. A decisão levantou a proibição de transporte de Portugal para o território alemão.
Deve ser realizado um teste negativo ao coronavírus 48 horas antes da entrada no território alemão e cumprir quarentena obrigatória.
A Hungria fechou todas as fronteiras por tempo indeterminado, sendo que apenas cidadãos nacionais ou com residência permanente são autorizados a entrar no país. Salvo raras exceções, os viajantes devem ficar em quarentena, por um período de dez dias, num alojamento definido pelo governo.
Os viajantes devem realizar dois exames à Covid-19 com 48 horas de intervalo.
Para viajar com destino à Turquia, os passageiros têm de preencher um formulário de viagem e apresentar um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.
América
As viagens de Portugal para o Brasil estão suspensas até 16 de março.
Os Estados Unidos da América proibiram entrada de passageiros no país, exceto cidadãos nacionais e residentes permanentes no país.
Todos os passageiros que viagem para Cuba, devem apresentar um teste negativo à Covid-19 realizado até 72 horas antes da entrada no país e, à chegada, realizar outro exame e cumprir isolamento em residência estabelecida pelo governo.
Não existem restrições impostas à entrada de cidadãos portugueses no México, apesar do território se encontrar com fortes condicionamentos às atividades económicas, por causa da pandemia por Covid-19.
A República Dominicana suspendeu as viagens.
Os portugueses não estão autorizados a entrar em Marrocos e os voos estão suspensos até 21 de março.
Angola proibiu a entrada de viajantes, exceto residentes, trabalhadores com autorização. Deve ser apresentado um teste à Covid-19 negativo, realizado no máximo 72 horas antes da partida e preencher um formulário de registo de viagem.
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