A edição de hoje
Para as forças especiais o período é alargado para seis anos.
As incorporações nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique vão passar ao período obrigatório de cinco a seis anos, face aos atuais dois anos, depois de junho, conforme previsto na revisão à lei do Serviço Militar.
O diretor nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, coronel Jorge Delfim Leonel, avançou esta segunda-feira, questionado pela Lusa durante uma conferência de imprensa em Maputo sobre o recenseamento militar de 2024, que a revisão à lei do Serviço Militar prevê um prazo de 180 dias após a publicação, para entrar em vigor.
Esta revisão à lei do Serviço Militar, aprovada em 14 de dezembro 2023 no parlamento e publicada em 29 de dezembro, prevê, nomeadamente, que o período mínimo de serviço militar obrigatório passe dos atuais dois anos para cinco anos, para as tropas gerais, alargado para seis anos para as forças especiais.
A previsão aponta para início da aplicação das alterações depois de junho próximo, mantendo-se as incorporações anteriores com o período de dois anos.
"Depende, depende muito de quando é que estes serão incorporados. Portanto, não posso aqui afirmar que este ano já iniciará a situação de cumprimento dos cinco ou seis anos, porquanto a lei aprovada em sede da Assembleia da República tem 180 dias para entrar em vigor. Vamos imaginar, por hipótese, que a incorporação ocorra agora. Nós estamos a dar os 180 dias mais ou menos até ao mês de junho, se a incorporação ocorrer antes de junho, naturalmente, será à luz da lei anterior. Portanto, serão dois anos" explicou o responsável.
Para justificar o alargamento do período de serviço militar, o coronel Jorge Delfim Leonel recordou que, até agora, para um período de dois anos nas fileiras, os primeiros nove meses são de instrução básica, seguindo-se "um período de profissionalização que levava mais ou menos entre quatro a cinco meses".
"Como podem ver, levava-se mais do que a metade do tempo do cumprimento do serviço militar na especialização deste militar. E só tinha seis meses para cumprir o serviço militar. Achou-se por bem alargar este período de modo a tornar este militar profissional, combativo", apontou.
Um alargamento que, insistiu, "visa não só profissionalizar o militar durante o cumprimento" da missão, mas também assegurar "a retenção dos militares nos quadros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique" e "melhorar a capacidade operativa destes militares quando forem solicitados".
O Ministério da Defesa Nacional anunciou esta segunda-feira que fizeram o recenseamento militar, no período fixado de 02 de janeiro a 28 de fevereiro, um total de 280.878 jovens, um crescimento de 1,7% face a 2023. Contudo, não foram avançadas estimativas para quantos destes serão incorporados.
"Geralmente, as incorporações são feitas em função das necessidades das Forças Armadas. Portanto, as Forças Armadas têm um plano, eles enviam este plano ao Ministério da Defesa Nacional e é com base neste plano que nós fazemos as incorporações", concluiu o coronel Jorge Delfim Leonel.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu em 22 de novembro "decisões" sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em Cabo Delgado, nomeadamente com reservistas, tendo em conta a prevista retirada das forças estrangeiras que apoiam no terreno contra os grupos terroristas.
"Decisões concretas sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em relação à sua ação no combate ao terrorismo em Cabo Delgado no período após a retirada das forças amigas da SAMIM e do Ruanda", pediu Nyusi, ao intervir, em Maputo, na abertura do XXIV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional.
"Para o efeito, a vossa reflexão deve igualmente avaliar a forma de melhor capitalizar o manancial de reservistas, empenhando-os direta ou indiretamente em várias missões em prol da defesa da soberania e integridade territorial do nosso país. E a realidade atual justifica", acrescentou.
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