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Rui Pereira

Rui Pereira

Professor universitário

Uma derrota anunciada

19 de maio de 2025 às 00:30

Decerto, Pedro Nuno Santos nunca terá ouvido falar da cláusula “rebus sic stantibus”. Esse latinismo, cunhado pela doutrina jurídica, titula o direito de rescindir ou rever um contrato devido a uma modificação imprevisível das circunstâncias em que se fundou a sua celebração. Ora, há boas razões para o aplicar à política. Se o líder do PS entendia que Luís Montenegro apresentou uma moção de confiança para se esquivar a prestar esclarecimentos ante uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deveria ter-se abstido para evitar a dissolução do Parlamento. Ao fazê-lo não estaria a violar a sua palavra.

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