José Carlos Martins
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros PortuguesesPorque a generalidade dos enfermeiros está em contacto permanente com o sofrimento, a morte e a desestruturação dos indivíduos e famílias e exercem funções em ‘ambientes de risco’ (Profissão penosa e de risco), a Organização Mundial de Saúde tem orientações e a Organização Internacional do Trabalho tem recomendações específicas, no sentido de os enfermeiros trabalharem menos horas semanais que os restantes trabalhadores.
Ou seja, a natureza das funções e o "ambiente" em que exercem requerem mais tempo de ausência do seu local de trabalho para efeitos da sua (saúde) "recuperação". Dos cerca de 39 217 enfermeiros que trabalham no SNS, 24 717 ex-funcionários públicos trabalham 35 horas semanais. Dos restantes 14 500 enfermeiros que detêm um designado Contrato Individual de Trabalho, 4500 também trabalham 35 horas semanais. Apenas 9000 é que trabalham 40 horas.
Para não "passar" estes 9000 às 35 horas, o Ministério da Saúde (MS) argumentou com o processo decisório relativo às sanções. Agora, para todos os efeitos práticos, as sanções morreram. Agora, para não "passar" estes 9000 às 35 horas, o MS tem mais dificuldade em encontrar uma justificação compreensiva do que ‘pokémons’.
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