De entre as alterações à Lei da Nacionalidade aprovadas com os votos de AD, Chega e Iniciativa Liberal, festejadas com aplausos "entusiasmados" (ou seja, "com Deus dentro deles" segundo o étimo grego), destaca-se uma violação grosseira da Constituição. Trata-se da perda da nacionalidade por aplicação judicial de pena acessória (não automática) a cidadãos naturalizados, condenados a pena de prisão efetiva igual ou superior a cinco anos por crimes graves ou associação criminosa a eles dedicada. A justificação obedece ao padrão populista de uso corrente. Pergunta-se em tom retórico se merece continuar a ser português o bandido que cometer crime tão grave como o homicídio qualificado. Só falta acrescentar "contra um português verdadeiro, de origem", para seguir, com as devidas distâncias, o exemplo do Knesset, que aprovou uma lei cominatória da pena de morte para palestinianos que matem cidadãos israelitas, numa assombrosa interpretação das exigências jurídicas de generalidade e abstração.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
Herman Melville (1819-1891) não sabia que estava destinado a esta glória, a de escrever o grande romance americano.
Vão sentir que a Jornada é verdadeiramente um projeto de Deus, que em tudo nos ultrapassa.
O que Trump faz ao Mundo não é reparável com pó de mármore ou petróleo.
A caminho do terceiro mês após a tempestade, está quase tudo por fazer no apoio aos portugueses.
O povinho não é para aqui chamado... São os mercados a funcionar!
Em matéria de defesa, baixar padrões pode resolver carências imediatas; raramente resolve o essencial.
O Correio da Manhã para quem quer MAIS
Sem
Limites
Sem
POP-UPS
Ofertas e
Descontos