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Eduardo Dâmaso

Eduardo Dâmaso

Jornalista

Prova indiciária

06 de julho de 2020 às 00:32

O juiz Ivo Rosa prepara-se para discorrer sobre a prova indireta na Operação Marquês. Na verdade, porém, não é preciso ir muito longe para saber algumas coisas essenciais sobre o tema. Neste processo, o Tribunal Constitucional já considerou totalmente legítimo o recurso à prova indiciária, ou indireta, e às presunções judiciárias na apreciação e valoração dos elementos probatórios.

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